DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 540, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARILIA SÁ CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0463433, Pesquisadora em Saúde Pública da Vice-Presidência de Educação,
Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
atividades como professor visitante sênior na Universidade de Toronto, no contexto do
Projeto: "Métodos Estatísticos Aplicados à Epidemiologia de Doenças Transmissíveis", no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização PRINT-CAPES-FIOCRUZ, em
Toronto - Canadá, no período de 12 de agosto a 29 de dezembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25380.002109/2024-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 541, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 533, de 14 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 27 de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 68.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 542, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2134395, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da
Coordenação-Geral
de 
Qualificação
da 
Demanda
e
Fiscalização 
de
Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 545, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1800306, para o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete da Secretaria-Executiva, CCE 1.14, código nº 16.0013.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA PESSOAL SE/MS N° 549, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar LENICE GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1717892, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.10, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 550, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar JOSE ANTONIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 0465505, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da
Coordenação-Geral
de 
Qualificação
da 
Demanda
e
Fiscalização 
de
Contratos
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 551, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar MONICA CRUZ KAFER, matrícula SIAPE nº 2041350, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 554, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ADRIANA MONTEIRO ROCHA MEDEIROS, Matrícula no SIAPE nº
1914576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Execução
Contratual, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 556, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro
de 2023, resolve:
Designar
VALDILEIA CARVALHO
RODRIGUES PINTO,
matrícula SIAPE
nº
1687050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e
Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 559, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar JOÃO CARLOS PEREIRA, matrícula no SIAPE nº 2225520, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, da
Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 562, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, para exercer o encargo
de substituta eventual da Ouvidora-Geral do Sistema Único de Saúde, CCE 1.15.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 563, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar DENISE FERREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1704183, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Pagamento, FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 564, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Nomear LUIZ CARLOS CURY, matrícula SIAPE nº 0599560, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Armazenagem e Distribuição Logística de
Insumos Estratégicos para Saúde, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos
Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 531, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25012.000176/2024-39, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora REJANE LUIZA LIMA SOARES, ocupante do cargo
efetivo de Atendente, matrícula SIAPE 1031796, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto na Secretaria Estadual de Saúde de Roraima - SESAU/RR,
em conformidade com o Convênio SUS nº 178/2021 (Publicado no Diário Oficial da União
n.º 132, seção 3, de 15 de julho de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo
do Estado de Roraima/RR, representado pela Secretaria de Estado de Saúde de Roraima.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima e à Secretaria
Estadual de Saúde de Roraima - SESAU/RR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 546, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.085339/2024-84, resolve:
Designar ÉLEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO, matrícula SIAPE 2798940, para substituir no
período de 20/03/2024 a 01/04/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento
de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE
1.13, código n.º 20.0048, em virtude de vacância da titular da função e da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 548, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.087361/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar LIANA RÉGIA ALVES MARTINS, matrícula SIAPE 1789863,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 16.0447, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 549, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25054.001054/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar JOAQUIM MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 498866, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Santarém - Rio Tapajós, da Divisão de Atenção
à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0213, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES