DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061900052
52
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 550, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25016.002073/2024-73, resolve:
Designar SELMA CELINA MOTA, matrícula SIAPE 542805, para substituir, no
período de 18/06/2024 a 26/06/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério CCE 1.13, código n.º
16.0296, em virtude de tratamento da própria saúde da titular do cargo.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 551, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.006040/2024-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROGÉRIO REIS MACHADO, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1429970, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Porciúncula/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 255/2023 (Publicado no
Diário Oficial da União n.º 169, seção 3, de 04 de setembro de 2023), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Porciúncula/RJ, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 552, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25001.005343/2024-67, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HUMBERTO CARLOS DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1773297, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maricá/RJ,
em conformidade com o Convênio SUS nº 431/2023 (Publicado no Diário Oficial da União
n.º 236, seção 3, de 13 de dezembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria de Municipal de Saúde de Maricá/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 553, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25016.001455/2024-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FRANCISCA JUELITA GOMES, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Operações de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 542754,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto na Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, em conformidade com o Convênio SUS nº 29/2022
(Publicado no Diário Oficial da União n.º 54, seção 3, de 21 de março de 2022),
firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Ceará/CE, representado
por sua Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Ceará e à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 554, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.003867/2024-
13, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCIA RIBEIRO DIAS, ocupante do cargo efetivo
de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1080933, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Belford
Roxo/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 120/2022 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.º 218, seção 3, de 21 de novembro de 2022), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, representada
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 556, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25000.081194/2024-
42, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA OTÍLIA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1084384, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Palmas/TO, em conformidade com o Convênio SUS nº 98/2021 (Publicado no Diário
Oficial da União n.º 98, seção 3, de 27 de abril de 2021), firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmas/TO, representada Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins e à Secretaria Municipal de Palmas/TO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 558, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro
de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.005458/2024-
51, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCIA MARIA DE ALVARENGA MACHADO,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE
1434712, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS
nº 058/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 063, seção 3, de 06 de
abril de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Nilópolis/RJ, representada Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 559, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25023.000043/2024-33 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Paranaguá/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 51/2024, (extrato publicado
no Diário Oficial da União nº 60, Seção 3, de 27 de março de 2024), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá/PR, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0490123
ADALBERTO GROSSI
Agente de Saúde Pública
.
0569894
CESAR 
MOURA
CORREIA 
DE
FREITAS
Odontólogo
.
0490292
EDUARDO STIEGLIZ
Agente de Saúde Pública
.
0490223
EVALDO STIEGLITZ
Agente de Saúde Pública
.
0490534
ROBERTO PIRES
Agente de Saúde Pública
PORTARIA SAA Nº 562, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20
da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS 243, de 10 de março de
2015, Lei 11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no
Processo SEI nº 25016.001756/2022-41 resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Itapipoca/CE, em conformidade com o Convênio SUS 39/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União 92, Seção 3, de 14 de maio de 2024), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Ceará e a
Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE,
a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores
não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES