DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061900053
53
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo efetivo
.
0471622
Francisco Carneiro de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
.
1034097
Francisco
J. 
Hilo
Amora
Sales
Odontólogo
.
0475192
Genésio Magalhaes Frota
Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 563, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25000.082624/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, matrícula SIAPE
nº 1447293, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º 32.0047, da Coordenação de Vigilância
e 
Verificação 
do 
Óbito, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Informações 
e 
Análise
Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças
não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 564, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25000.082674/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar MARLI DE MESQUITA SILVA MONTENEGRO, matrícula SIAPE
n.º 1101530, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 32.0049, da Coordenação Geral
de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz, do
Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 565, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084115/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar TATYANA APARECIDA LUZ, matrícula SIAPE n.º 1991348,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, FCE 3.09, código n.º 16.0069, da Coordenação-Geral de Inovação
de 
Processos
e 
de
Estruturas 
Organizacionais,
Subsecretaria 
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 566, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.087055/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar EDNALDO MANOEL DE SOUSA, matrícula SIAPE 1836231,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 16.0470, da Coordenação-Geral de Licitações
e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em
Saúde, 
da
Secretaria 
Executiva,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 567, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.086232/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 2040081, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral,
FCE 
1.13,
código
n.º
16.0460, 
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em
Saúde, 
da
Secretaria 
Executiva,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 568, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.082807/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 304104,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, código n.º 32.0045, da Coordenação-Geral de Vigilância
de Doenças Não Transmissíveis, do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo MARLI DE MESQUITA SILVA
MONTENEGRO, matrícula SIAPE n.º 1101530.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 569, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.077687/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1338505, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 40.0011, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria
de 
Informação 
e 
Saúde 
Digital, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 01/04/2024, ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE n.º
5449123, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084622/2024-99, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE n.º
1625876, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador,
FCE 1.10, código n.º 16.0489,
da Coordenação de
Pagamento,
da
Coordenação-Geral
de Execução
Orçamentária
e
Financeira,
do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 571, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000968/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º
713830, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.07, código n.º 36.0298, da Divisão de Orçamento e Finanças,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 572, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084051/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar TATYANA APARECIDA LUZ, matrícula SIAPE n.º 1991348,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, FCE 3.09, código n.º 16.0068, da Coordenação-Geral de Inovação
de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo WEXLEY SIBELSON DIAS, matrícula SIAPE n.º 1676118..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 573, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000970/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO SILVA GOMES, matrícula SIAPE 706759, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
FCE 1.05, código n.º 36.0295, do Serviço de Apoio Administrativo, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 574, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084586/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA GUIMARÃES IKAWA, matrícula SIAPE 2110439,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, FCE 1.07, código n.º 16.0469, da Divisão de Análise de Artefatos da Contratação
de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação de Análise de Mercado de
Insumos
Estratégicos 
para
Saúde,
da
Coordenação-Geral 
de
Conformidade
e
Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 575, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084604/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar servidor MARCELO CALADO, matrícula SIAPE n.º 1748702,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, CCE 1.10, código n.º 16.0479, da Coordenação de Armazenagem e
Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de
Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde,
da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES