DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 576, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084472/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO HOLANDA REGO, matrícula SIAPE n.º 1302587,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor Adjunto, FCE 1.14, código n.º 16.0458, do Departamento de Logística em
Saúde, 
da
Secretaria 
Executiva,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 577, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000960/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.º 706759, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
FCE 1.07, código n.º 36.0297, da Divisão de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde
Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 578, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000973/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE
1225429, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, FCE 1.11, código n.º 36.0300, da Coordenação de Atenção
à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de
Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 579, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000967/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 502359,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, FCE 1.10, código n.º 36.0301, da Coordenação de Contratação de
Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria
de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 580, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.083045/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula SIAPE 3536040,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Subsecretário Adjunto, CCE 1.14, código n.º 16.0386, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 581, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.083045/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE 2129223,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, FCE 3.13, código n.º 16.0388, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da
Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 582, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.083045/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIO ITAMAR BECKMANN, matrícula SIAPE 129789, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 16.0396, da Coordenação-Geral de Orçamento,
da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Alterar a PORTARIA SEGAD/RN Nº 494, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019,
publicada no DOU nº 1 de 02/01/2020, que concedeu aposentadoria à Sra. IVANILDA DE
CASTRO DO NASCIMENTO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0467974, Auxiliar de Administração,
NI, Classe "S", Padrão III, para fazer constar com base no Art. 4º, Parágrafo 6º, inciso II da
EC103, com efeitos financeiros a partir de 22 de maio de 2024. (Processo nº
25017.004247/2019-65).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 593, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003561/2024-67, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge REGINALDO FERREIRA FIGUEIRA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, DE
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19/02/2024, da ex-servidora ANNA
MARIA DO COUTO FIGUEIRA, Matrícula Siape nº 1.431.200, Agente de Combate às
Endemias, Classe S, Padrão V - Servidora Ativa do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ainda, ser aplicado o Redutor legal de que trata o § 2º do Art. 24 da
referida Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 595, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003288/2024-71, resolve:
Conceder Pensão à Companheira ODALÉA CARDOSO LESSA ARAÚJO, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 13/03/2024
do ex-servidor EXDRAS FERREIRA PINTO, Matrícula Siape nº 1.002.721, Guarda de
Endemias, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da
data do óbito do ex-servidor, não devendo ser aplicado o Redutor do qual trata o artigo 24
da supracitada Emenda, por tratar-se de acúmulo de Benefício Previdenciário no valor de
um salário mínimo vigente no país.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 596, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003955/2024-15, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge ANNA PAULA OLIVEIRA DA SILVA WIEDEMANN,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 29/03/2024, do ex-servidor PEDRO EUGENIO LUIZ WIEDEMANN, Matrículas
SIAPE nº 0.645.653 e 6.645.653, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de
1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 597, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº
11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE
PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003518/2024-00, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge SHYRLEY DE FIGUEIREDO RIBEIRO VIEIRA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
02/03/2024 do ex-servidor DELMACIO MAIA VIEIRA FILHO, Siape 0633744, AUX.
OPERAC. SERVICOS DIVERSOS CLASSE: S PADRAO: III, ATIVO do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA