DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SVSA/MS Nº 45, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MARCO ANTONIO CUNHA SOLIMÕES, matrícula SIAPE Nº 1436303,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Tecnologia e Inovação,
do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.02, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 46, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MARCELO SILVA MORAES, matrícula SIAPE Nº 2028554, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Centro Nacional de
Primatas, FCE 4.01, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 47, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar DIEGO REYMÃO MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1904060, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria, do Centro
Nacional de Primatas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 48, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar VANESSA ALCANTARA DA SILVA CAMPELO, matrícula SIAPE Nº
2002038, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta Eventual da
Seção de Comunicação e Memória Institucional, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 49, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ANA CAROLINE MACHADO DO PRADO SOUSA BRANDÃO DA SILVA
GALVÃO, matrícula SIAPE Nº 2004777, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe Substituta Eventual da Seção de Gabinete da Diretoria, do Centro Nacional de
Primatas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 50, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar PATRICK OTAVIO ROCHA, matrícula SIAPE Nº 2001356, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto Eventual do Setor de Orçamento e
Finanças, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 478357, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, do
Centro Nacional de Primatas, FCE 1.03, código 32.0116, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 54, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ANA ROBERTA FUSCO DA COSTA, matrícula SIAPE Nº 1039227, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Laboratórios, do Centro
Nacional de Primatas, FCE 1.03, código 32.0121, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar LORENA DOS SANTOS MANIVA, matrícula SIAPE Nº 2016836, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta Eventual do Setor de
Tecnologia e Inovação, do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.02, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na
Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho
de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do
Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de junho de 2024, a Sra. Edna Maria
Tonolli, CPF nº XXX.165.438-XX, da função de diretora fiscal na Unimed de Taubaté
Cooperativa de Trabalho Médico, registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-
97, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 36, publicada no Diário Oficial
da União em 28 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 746 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492694, para participar de Evento de Consulta sobre temas de Boas Práticas de
Fabricação e Inspeção, organizado pela OMS, em Genebra, Suíça, e realizar inspeção
sanitária na empresa SK PLASMA CO., LTD, em Gyeongsangbuk-do, Coréia do Sul, no
período de 30/06/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 657/2024 e 579/2024.
(Processos nºs 25351.804999/2024-95 e 25351.801625/2024-18).
Nº 747 RENATO DE OLIVEIRA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568327, para realizar inspeção sanitária na empresa LABORATÓRIOS BASI - INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA, S.A, em Mortágua, Portugal, no período de 20/07/24 a 27/07/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 748 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa LABORATÓRIOS BASI -
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, S.A, em Mortágua, Portugal, no período de 20/07/24 a
27/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 808, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer o
encargo de substituto da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual do Acre, FCE 1.07, no
período de 21/06/2024 a 30/06/2024, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25106.000077/2024-16).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 794, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 6 se subsequente, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25100.001310/2024-20, resolve:
Art. 1º Cancelar a cota-parte da pensão temporária concedida a MARIA
LAURICE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0231487, beneficiária do instituidor
Belarmino Gomes da Silva, falecido em 19.07.1972, com base no parágrafo único, do art.
5º, da Lei nº 3.373/1958 e o disposto no art. 8º, § 2º, inciso I, da ON/SEGEP Nº
13/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 816, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, e informações que constam
do Processo 25190.000307/2024-27, resolve:
Art. 1º - Restabelecer o pagamento da beneficiária de pensão NILZA MORAIS DE
ALMEIDA PAULA, Matrícula Siape nº ***357** e CPF nº ***.223.***-49, suspenso da folha
de pagamento do mês de novembro de 2022, para fins de regularização do benefício.
Art. 2º - O crédito do pagamento restabelecido foi efetivado na folha de
pagamento do mês de abril de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 601- Dispensar, DAFNE DAIN GANDELMAN HOROVITZ, do encargo de substituto
eventual, do Departamento de Genética Médica, FCE 1.07, código 45.0468, do INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 602- Designar, SAYONARA MARIA DE CARVALHO GONZALEZ, para o encargo de
substituto eventual, do Departamento de Genética Médica, código 45.0468, FCE 1.07, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA