DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 524, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 25/02/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Vilma dos Santos
Marins, na qualidade de companheira do ex-servidor Antonio da Motta Faria, Artífice de
Estrut. de Obras e Metalurgia, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.925, classe S,
padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII,
alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
(Processo nº: 33433.056348/2024-04).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
PORTARIA DSEI/KPA N° 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº
514 de 10 de março de 2023, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º - Designar como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO, de acordo com a Lei n° 14.133 de 2024, para realização de licitação na modalidade
Pregão, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO
José Miguel Tavares dos Santos
Adalberto Rodrigues Flores
EQUIPE DE APOIO
Leonides Abreu Luz
Joel Azevedo Soares
Juvaldir Abreu França
Adevaldo Pereira de Souza
Danielle de Almeida Barbosa
Welison Teodoro de Sousa
Loyane Mendonça de Freitas
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, cessando os efeitos
da Portaria Nº 2, de 4 de julho de 2023.
BEBÔ KAYAPÓ
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 30, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar OLGA DOS SANTOS PEREIRA NETA, matrícula SIAPE Nº 2001319, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria, do
Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
fevereiro de 2023, resolve:
Designar THIAGO LOBATO DA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 2003786, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Transparência e Conformidade
Normativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar LUCIANA DE FIGUEIREDO LOBATO, matrícula SIAPE Nº 2028861, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Desenvolvimento
Estratégico de Pessoas, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, FCE
1.02, código 32.0099, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 33, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MARIZA BRASIL DE CARVALHO, matrícula SIAPE N° 1960378, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Saúde do Trabalhador, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Ev a n d r o
Chagas, FCE 1.02, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 34, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar KELVIN SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1700038, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Comunicação e Memória
Institucional, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MARGARETH SIMONE HERAIRO DA FONSECA DE CAMARGO, matrícula
SIAPE Nº 2000605, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, do Serviço de Gestão de
Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0099, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 36, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar VALÉRIA BERNARDO FRANCO, matrícula SIAPE Nº 2002026, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, do
Instituto Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0108, da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 37, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 2018386,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro e
Acompanhamento da Folha de Pagamento, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto
Evandro Chagas, FCE 1.02, código 32.0097, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ROSILANDIA CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE Nº 1106135, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Gabinete da Diretoria, do Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar JOCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO DELLA CASA, matrícula
SIAPE Nº 200056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Saúde do Trabalhador, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, FCE
1.02, código da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 40, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar NELSON DUARTE FARO JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1700083, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Seção de
Transparência e Conformidade Normativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 4.03, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar SILVIO ROGERIO CORREA COSTA, matrícula SIAPE Nº 2001788, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Seção de
Transparência e Conformidade Normativa, do Instituto Evandro Chagas, FCE 4.03, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar CARLA TATHIANI COSTA SABOIA, matrícula SIAPE Nº 2018794, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Centro
Nacional de Primatas, FCE 4.03, código 32.0112, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, ficando dispensada do referido cargo Ana Caroline Machado do Prado Sousa
Brandão da Silva Galvão.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 43, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar PRISCILA SILVA SOZINHO, matrícula SIAPE Nº 2123004, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, do Instituto Evandro
Chagas, FCE 4.03, código 32.0101, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
ficando dispensado do referido cargo, SILVIO ROGÉRIO CORRÊA COSTA.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
PORTARIA SVSA/MS Nº 44, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS
Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar ANA YECE DAS NEVES PINTO, matrícula SIAPE Nº 2903481, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta Eventual da Seção de Epidemiologia, do
Instituto Evandro Chagas, FCE 1.03, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA