DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 605, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 24/06/2024 a 10/07/2024, em virtude
de férias do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa
MPOG nº 3, de 2015, resolve Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 606 - MARCO AURELIO DE CARVALHO NASCIMENTO, Analista Técnico de Políticas Sociais da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1050171, com a finalidade de participar da reunião de
diálogo com o setor biofarmacêutico europeu, latino-americano e caribenho, em Bruxelas, na
Bélgica, pelo período de 19/06/2024 a 23/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002348/2024-11).
Nº 607 - MARCIA MARIA JARDIM RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1552233, com a finalidade de participar e apresentar pôster oral
durante a reunião anual da Sociedade de Nervos Periféricos 2024 (PNS2024), em Montreal, no
Canadá, pelo período de 20/06/2024 a 27/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000741/2024-40).
Nº 608 - HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, Tecnologista em Saúde Pública de Bio-Manguinhos,
SIAPE nº 2003020, com a finalidade de realizar reuniões técnicas nas empresas: Abzena e
Wheeler Bio, para proporcionar evidências que nos permitam decidir entre uma, em San Diego,
nos Estados Unidos, pelo período de 23/06/2024 a 29/06/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001245/2024-83).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 983, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nomear ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN NETO, matrícula nº 1351254, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.203596/2024-22).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 969, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 20 da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023, tendo em vista o Requerimento formulado pelo servidor aposentado
no processo SEI 13168.101110/2023-21, o Atestado de Saúde Ocupacional, expedido pelo
Núcleo do SIASS do Instituto Federal do Piauí e as demais informações que constam do
Processo nº 13168.101110/2023-21, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, o servidor GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 250973, aposentado voluntariamente em 06 de dezembro de 2021, por meio da
Portaria CGBEN/ME Nº 14.342, de 03 de dezembro de 2021.
Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional do Trabalho no Piauí.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e
Considerando a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023;
Considerando o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000382/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor DALTON TRIA CUSCIANO,
Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE 1974918, com ônus, para participar da
76ª Reunião Anual da LERA - 20º Congresso Mundial da ILERA - Conferência Nacional de
Gestão Trabalhista FMCS, em Nova York - Estados Unidos da América, no período de 25 a
01/07/2024, incluindo trânsito.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA FUNDACENTRO Nº 1.365, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021; e
Considerando a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023;
Considerando o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000567/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GILMAR DA CUNHA
TRIVELATO, Pesquisador, matrícula SIAPE 876956, com ônus, para participar do XXI
International Symposium of Occupational Safety and Hygiene (SHO2024), na cidade do
Porto - Portugal, no período de 02 a 06/07/2024, incluindo trânsito.
JOSÉ CLOVES DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.011497/2024-45, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma da Portaria
STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024. a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Sistema de Contabilidade Federal - Nível Superior
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
.
FLAVIO BAZZANO FRANCO
Analista Administrativo Contador
CRO-018168/0-1-DF
1516925
G S I S T E / C F/ M P CO N
Portaria nº 4.845, de 11/11/2019, DOU de 13/11/2019
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria
STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011497/2024-45, resolve::
Conceder ao servidor abaixo indicado a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma da
Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024.
.
Sistema de Contabilidade Federal - Nível Superior
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. DUANNE EMANUEL LEAL GUIMARÃES
Analista Administrativo
1745123
G S I S T E / C F/ M P CO N
Coordenação 
de
Contabilidade
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 252, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014547/2024-46, resolve:
Designar CACIO ANTONIO RAMOS, CPF nº 554.***.***-68, matrícula SIAPE nº
2182503, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional
de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Aroldo Cardoso de Araujo Filho.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 257, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.016070/2024-33, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de junho de 2024, PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES,
CPF nº 104.***.***-05, matrícula SIAPE nº 1179022, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE N° 258, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.016070/2024-33, resolve:
Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002.***.***-17, matrícula nº
SIAPE nº 1963994, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério dos Transportes
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 260, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no
disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50000.015382/2024-20, resolve: