DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;
IV - Loyane Rodrigues Stival, sem vínculo com a Administração Pública, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
V - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins, ora cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor
I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
VI - Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;
VII - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do
Tribunal Superior Eleitoral;
VIII - Sergio Alves Guimarães, sem vínculo com a Administração Pública, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da
Presidência;
IX - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior
Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 444, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-
1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 452, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Othon Henrique Rego Aranha, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para substituir a Coordenadora de Soluções
Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de junho de 2024.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 453, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário,
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para substituir a Coordenadora de Soluções
Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, no período de 24 a 28 de junho de 2024.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 454, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos
Tavares:
Art. 1º Fica dispensado Begson de Lima Moura, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ora cedido a este Tribunal, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.
Art. 2º Fica designado Begson de Lima Moura, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Ramos
Tavares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 457, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 3 a 18 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA TSE Nº 467 DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal
Fe d e r a l ;
II - Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins, ora cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível
FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
III - Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo
Tribunal Federal;
IV - Marianna Lobo Soares Fleury, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo
Tribunal Federal;
V - Kaline Tavares de Lucena, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior
Eleitoral;
VI - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal
Fe d e r a l ;
VII - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo
Tribunal Federal;
VIII - Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal
Fe d e r a l .
Art. 2º Ficam designadas:
I - Iasmin de Carlo e Silva Pin, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Consultiva, do Tribunal
Superior Eleitoral;
II - Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do
Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 310, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019893/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor ROBERTO DEL CONTE VIECELLI, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 311, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019649/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor MARCELO ELIAS DE ANDRADE, matrícula S048890, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 364, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, matrícula n. 1124, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretora de Centro "B", código CJ-2, do
Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 401, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1485 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2024, resolve:
1 - Designar a servidora CIBELE BITTENCOURT QUEIROZ, código 51387, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor GUILHERME MORAES HAUBOLD, código 66942, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, código 68571,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 399, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1481 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 17/06/2024, resolve:
1 - Designar a servidora JAMILE SIMAN DE MOURA, código 57774, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Cálculos
Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão e
Apoio à Fiscalização de Contratos.
2 - Designar a servidora LEILA CARVALHO DE SOUSA PEREIRA, código 49674,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisora da Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO