DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar RODOLFO SIBIEN RUBERTH, matrícula N. 319.877, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri de Samambaia.
Art. 3º Designar DANIEL PEIXOTO LIMA, matrícula N. 317.121, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC05, do Tribunal do Júri de Samambaia, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar ANDREA RODRIGUES MACHADO E MENEZES, matrícula N.
315.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a Função
Comissionada, FC-03,
de Assistente
do Tribunal
do Júri
de
Samambaia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235 de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0002610/2020, resolve:
Convalidar a cessão
do servidor CLEODON DE
ALBUQUERQUE COELHO
FERNANDES, matrícula 309.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função
Comissionada de Encarregado, código FC-4, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, no
período de 01/06/2024 a 02/06/2024.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 255, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014617/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ELCIMARA AUGUSTO DE SOUZA, matrícula N. 315.889, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Formação e Pesquisa em Justiça
Comunitária, ficando dispensada THAIS CRUZ ANDREOZZI, matrícula N. 317.796, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 256, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014927/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR ALBINO DE ANDRADE, matrícula N. 321.620, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções
das Penas Em Regime Aberto do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 257, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014933/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela
em Direito, ALESSANDRA RAPÔSO DE
VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula Nº 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela
em Direito, ALESSANDRA RAPÔSO DE
VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de São Sebastião, ficando dispensado ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 258, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015070/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Posto de Serviço Predial - Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 259, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1015092/2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensado OTACILIO FR A N C I S CO
DE SOUZA NETO, matrícula N. 319.244, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 260, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015097/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N.
316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula N. 312.937, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015107/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA JUNIOR, matrícula N.
319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 262, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015122/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar MAURICIO SOARES ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula N.
319.472, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 274, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015037/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, GABRIELA SILVA PAIXÃO,
matrícula N. 321.029, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 278, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014749/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula
316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 279, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014807/2024, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA BIZZO LIMA BRANDT, matrícula 310.494, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Taquigrafia e Gravação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 280, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014820/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRENO ANANIAS BOMFIM, matrícula
315.291, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula 320.430,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA,
matrícula 318.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada ANA FLAVIA SOUZA SANTOS, matrícula 320.401,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE LOPES RIBEIRO, matrícula
313.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado BRENO ANANIAS BOMFIM, matrícula 315.291,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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