DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014901/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA REZENDE COSTA, matrícula 316.375, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio À Gestão
de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA
SAMPAIO DUMONT, matrícula 318.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 282, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014913/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA ALVES DANTAS, matrícula
318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do referido Gabinete.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO,
matrícula 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira
Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 283, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014935/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA,
matrícula 313.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 284, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015077/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES,
matrícula 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 285, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015017/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAMILA CURI DE SOUSA, matrícula
316.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 16ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 286, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014517/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, GUILHERME RODRIGUES
ARANTES, matrícula 321.095, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA
PASSOS, matrícula 321.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HENRIQUE LIMA PINHEIRO DE SOUZA,
matrícula 317.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 287, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015067/2024, resolve:
Art. 1º Designar ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA, matrícula 317.510, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação e Mídias Digitais, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 288, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1015095/2024, resolve:
Art. 1º Designar GRESSIELY MARINHO GUIMARAES, matrícula 317.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento À Mulher,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 289, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI
0008768/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N.
313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal do
Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 311.985, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 3º Dispensar VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Dispensar VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 6º Dispensar JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N.
310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 7º Dispensar LARISSA MICHELE DRUM, matrícula N. 320.861, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 8º Dispensar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 9º Dispensar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 10 Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula N. 312.353,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 11 Exonerar JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 313.525,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 12 Exonerar ALINE DE ASSIS DA SILVA DE MOURA, matrícula N. 320.277,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 13 Dispensar ROBERTO MARQUES FERNANDES JÚNIOR, matrícula N.
321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 14 Dispensar ROBERTO MARQUES FERNANDES JÚNIOR, matrícula N.
321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 15 Dispensar CAMILA NUNES ALENCAR, matrícula N. 320.111, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 16 Dispensar RENAN BELANI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 321.469,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 17 Dispensar GIANLUCAS ARAUJO APARECIDA, matrícula N. 320.930,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art.
18
Dispensar
GERALDO AURÉLIO
CIPRIANO
RESENDE,
matrícula
N.
316.398, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 19 Dispensar IAGO FERREIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.804, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 20 Dispensar LUCAS FERNANDES VERAS SARDEIRO, matrícula N. 320.629,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 21 Dispensar HEITOR CAIXETA RESENDE, matrícula N. 320.843, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE,
matrícula N. 313.525, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito, ALINE DE ASSIS DA SILVA DE MOURA,
matrícula N. 320.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução
Fiscal do Distrito Federal.
Art. 24 Designar o Bacharel em Direito, ROBERTO MARQUES FERNANDES
JÚNIOR, matrícula N. 321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 25 Designar o Bacharel em Direito, ROBERTO MARQUES FERNANDES
JÚNIOR, matrícula N. 321.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos
legais e eventuais.