DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N° 187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
2254/2024, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor Bernardo José Pinto de Mello e Silva Filho,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta
Região, mediante permuta com o servidor Marcelo Nazareth Boura, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da
Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução
CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a Bernardo José Pinto de Mello e
Silva Filho, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 518, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
31345/2022, resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 33,33% (trinta e três trinta e três por
cento) da pensão de MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA, pela perda da
qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por ADRIANO MACIEL DE
ALVARENGA, para as beneficiárias remanescentes, ANA PAULA CAMARGO ROMANO e
MARCIA FATIMA DE SOUZA, nos termos dos artigos 222, IV e 223, da Lei nº 8.112/1990,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, daí resultando que as beneficiárias passarão a receber a
pensão no percentual de 50% (cinquenta por cento) cada uma, a partir de 23/6/2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP
nº 47/2022, artigo 1º, inciso XXII, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24105/2024,
resolve:
Deferir o pedido de prorrogação de licença trânsito, ao servidor THIAGO
DUARTE GONÇALVES, matrícula 150444, pelo período total de 30 (trinta) dias, a contar-se
de 03/06/2024, nos termos do art. 18 da lei nº 8.112/90.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 428, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP
nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº
22425/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria Cristina Cisotto Monteiro de Carvalho, matrícula nº 74.233, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC nº 103/2019,
acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSE MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.145, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3281/2024, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CAROLINE GOBBI (106836), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina
Halfen.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.146, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3281/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora ANA LUIZA RUCKER KUSSLER (106844), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina
Halfen.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.147, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
10816/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária IRACEMA
SIQUEIRA DE OLIVEIRA, a contar de 06-06-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-
se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo
falecimento da servidor aposentado ALCINDO BATISTA DE OLIVEIRA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.160, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3310/2024, resolve:
DESIGNAR, a
contar da publicação,
a servidora
BRUNNA VENTURA
CONSTANTINO (113310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.198, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3369/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor SANDRO EIFLER GUERRA (89745),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora
Denise Pacheco, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.200, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3376/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA CRUZ (60860), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento
de Servidores Inativos e Pensionistas, no período de 22-6-2024 a 26-6-2024, no
impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o
requerido por meio do PROAD nº. 11574/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1370, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
FABIANNE CAROLINNE MOREIRA SILVA, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no
Diário Oficial da União.
CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA CHARIFKER
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 91, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o
requerido por meio do PROAD nº. 11867/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 285, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
IGOR ROBERTO SILVA DE AZEVEDO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no
Diário Oficial da União.
CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA CHARIFKER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 151, DE 3 DE JUNHO DE 2024(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o
PROAD nº 3554/2024, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA LEITE PEREIRA,
em virtude de pedido de exoneração, a contar de 17 de maio de 2024.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 06/06/2024, Seção 2, pág.63, com incorreção no
original".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 176, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que
tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas
e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa
do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022;
CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio
do Comunicado nº 23/2024 deste Tribunal;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2351/2023, resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos
da Lei nº 8.112/1990, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público C-
336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal
permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:
- 108º lugar pela lista geral - VALÉRIA CRISTINA DOS REMÉDIOS PIRES, para a
localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diogo
José Souza Brito Araújo (código 1370);
- 27º lugar pela lista de candidatos negros - ANA CAROLINA RODRIGUES DA
SILVA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Meibe Viana Bezerra Neta (código 1113).
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA