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DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 1ª Sessão
Plenária Extraordinária Administrativa, realizada no dia 18 de junho de 2024, às 14h30, na
Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
RIBAMAR LIMA JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CO R D E I R O
LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA S I M Õ ES
FALCÃO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS
VICENTIN FOLTRAN, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO,
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA
SAMPAIO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA
BARRETO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes as Desembargadoras MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS e ELKE DORIS JUST, todos em período
de férias, DECIDIU, por maioria, vencida a Desembargadora Flávia Simões Falcão,
apreciando o contido no PA-SEI - 0005019-05.2024.5.10.8000, aprovar a matéria na forma
proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 44/2024 -
(2400):
I- PROMOÇÃO, pelo critério de merecimento, da Juíza do Trabalho Substituta
PATRÍCIA BIRCHAL BECATTINI, à Titularidade da MM. 2ª Vara do Trabalho de Palm a s / T O,
em vaga decorrente da remoção da Exma. Juíza Titular Débora Heringer Megiorin para a
MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF.
II- Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 18 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13329/2024, resolve:
Nº 622 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EVANDRO AKIO SHIBATA TOME,
Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do
Trabalho, removido para este Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Mari Angela Pelegrini;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 623 - Dispensar, a partir de 29 de maio de 2024, JULIO CESAR GELOTI RODRIGUES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, na Vara do
Trabalho de Cajuru.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 464, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no
Processo SEI nº 000001110/2024, resolve:
01. Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 1684,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta, com o
servidor BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a contar de
19/06/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 19 a 28/06/2024.
02. Lotar BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO na Vara do Trabalho
de Barreirinhas/MA. Dê-se ciência.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 99, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2261/2024, resolve:
1. Dispensar o servidor MARCELO FRAZAO DE MORAES, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju;
2. Remover
o servidor
RAFAEL DIEZ
DALE, Técnico
Judiciário -
Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 2ª VARA
DO TRABALHO DE ARACAJU para a 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Designar o servidor JARBAS DA CONCEIÇAO LISBOA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 2ª VARA DO TRABALHO DE
ARACAJU, passando a ter exercício na referida unidade;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 101, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2344/2024, resolve:
1. Designar o servidor MARCELO FRAZAO DE MORAES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 2ª Vara do Trabalho de
Aracaju;
2. Designar o servidor DIOGO JOSÉ LIMA SANTOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju;
3.
Dispensar
o servidor
RAFAEL
DIEZ
DALE,
Técnico Judiciário
-
Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANA LAURIA LOPES do cargo de Assessor Especial do
Presidente Nível IV do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de
18 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
em exercício
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar JORGE LUIZ XAVIER do cargo de Assessor Especial do
Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18
de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
em exercício
PORTARIA Nº 266, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar CARLA BENCKE do cargo de Assessor Parlamentar do Conselho
Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
em exercício
PORTARIA Nº 267, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDREZA NUNES FERREIRA do cargo de Assessor Especial do
Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na data de 18
de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
DECISÃO COREN-AL Nº 174, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS - COREN AL, autarquia
federal, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.768.671/0001-58, com sede na Av. Moreira e Silva,
n.º 430, bairro Farol, 57051-530, na cidade de Maceió/AL, neste ato presentado por sua
Presidenta, Dra. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa, inscrita no Coren AL n.º 271.580-
ENF, e por seu Secretário, Dr. Wbiratan de Lima Souza, inscrito no Coren AL n.º 214.302-
ENF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de
julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno do Regional; CONSIDERANDO que o
Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen assegura personalidade
jurídica própria, autonomia administrativa e financeira dos Conselhos Regionais de
Enfermagem; CONSIDERANDO o pedido de licença do Dr. Esvaldo dos Santos Silva (Coren
AL nº 457.457-AE) do cargo de tesoureiro e das funções de conselheiro efetivo desta
autarquia, pelo período de 04 (quatro) meses, tendo como marco inicial do afastamento o
dia 06 de junho de 2024; CONSIDERANDO a deliberação e eleição interna ocorrida na 559ª
Reunião Ordinária Plenária do Coren-AL, realizada no dia 07 de junho de 2024; decide:
Art. 1º - Indicar a Conselheira Suplente Dra. Maria José de Oliveira Silva (Coren
AL Nº 167626-TE), para assumir o cargo de Conselheira Efetiva, durante o período
compreendido entre 06/06/2024 a 04/10/2024, ocupando a vacância deixada pelo Dr.
Esvaldo dos Santos Silva (Coren AL nº 457.457-AE);
Art. 2º - Homologar o resultado da Eleição Interna, ocorrida na 559ª Reunião
Ordinária Plenária, realizada no dia 07 de junho de 2024, que elegeu a Conselheira Efetiva
Dra. Eleide Batista Ferreira (Coren AL Nº 990097-TE), para o cargo de Tesoureira, para o
período compreendido entre 06/06/2024 a 04/10/2024;
Art. 3º - Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura.
DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CREFONO 3 Nº 549, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de
suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve:
Art. 1: Exonerar a pedido o Sr. Daniel Silva Basílio, do Cargo de Assistente Administrativo.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 534/2023 publicada no D.O.U em 07/11/2023.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI
Diretora Secretária

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