DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 114 CREMESP, DE 10 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 19 de junho de 2024, a Sra Josefa Dias dos
Santos do cargo de Analista Administrativo.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito
Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, por meio da Portaria Core-ES nº 12/2024, que poderá
ser consultada em sua íntegra no Portal Transparência da Entidade, resolve:
Exonerar o sr. Matheus Belei Silva de Lorenci, a pedido deste, do cargo efetivo
de assistente administrativo no âmbito do Core-ES.
MARCELO MARINO SIMONETTI
Diretor Presidente
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960.
resolve:
I - Nomear o Sr. CLAYTON SANTOS LIMA para o cargo de assessor do
Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do
Brasil.
II - Esta portaria entra em vigor nesta data
GERVÁSIO BRAZ BEZERRA
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de dezembro de 1960.
resolve:
Nomear o Sr. Joseff Gomes da Silva para o cargo Assessor do Departamento de
Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.
II - Esta portaria entra em vigor nesta data.
GERVÁSIO BRAZ BEZERRA
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de dezembro de 1960.
resolve:
I - Nomear o Sr. José Marcelo dos Santos Tito para o cargo Secretario Executivo
do Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do
Brasil.
II - Esta portaria entra em vigor nesta data.
GERVÁSIO BRAZ BEZERRA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960.
resolve:
I - Nomear o Sr. Gerson Gomes Marcelo para o cargo de Chefe de Gabinete do
Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.
II - Esta portaria entra em vigor nesta data.
GERVÁSIO BRAZ BEZERRA
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE2024
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº. 3857, de 22 de Dezembro de 1960.
resolve:
I - Nomear o Sr. Danilo Lima de Oliveira, para o cargo de assessor do
Departamento de Relações Exteriores do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.
II - Esta portaria entra em vigor nesta data.
GERVÁSIO BRAZ BEZERRA
Editais e Avisos
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por
não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. JALVA FERNANDES DE LIMA, Matrícula
01564340, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de
Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil. A manifestação
poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de
Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo
e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar
onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos,
contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de
Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por
não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. SUELI BOMFIM GUENA CERQUEIRA ,
Matrícula 01210602, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para
Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil.
A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é
Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP
20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na
Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30
dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de
Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por
não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. NILCE VIANNA DA SILVA, Matrícula
02511029, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de
Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil. A manifestação
poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de
Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo
e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar
onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos,
contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de
Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por
não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. ELI MACHADO DE CARVALHO,
Matrícula 01243721, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para
Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de proventos civil.
A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é
Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP
20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na
Organização Militar onde realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30
dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de
Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, por
não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. LUCIA PEREIRA, Matrícula 02014734,
para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste
Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil. A manifestação poderá ocorrer
por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº -
Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail
svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde
realizava o recadastramento anual. Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados
a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial
junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.
CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo
art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163,
Lei nº 8.112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023,
do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) FRANCISCO VALBER PARENTE JUNIOR, CPF nº ***.902.423-**,
para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos
do processo administrativo nº 23067.067071/2022-37, nos termos do art. 47 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie o pagamento. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Fortaleza, 6 de junho de 2023
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 362 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no
uso de
suas atribuições,
cientifica EVELYM CRISTINA
IGNACIO SOUZA,
CPF nº
***.946.288-**,
que se
encontra
em
local incerto
e
não
sabido, da
Decisão
Administrativa referente ao Processo Administrativo SEI 23089.110120/2020-49, que
decide pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário referentes a
valores recebidos indevidamente, por supostamente não comparecer ao serviço nos
últimos dois meses da vigência do Contrato Temporário de Prestação de Serviços
firmado com a Unifesp. O prazo para recurso do(a) interessado(a) é de 10 (quinze) dias
corridos, contados da publicação desta Decisão, nos termos dos artigos 7º e 10 da
Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de
Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar
Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021-001", ou para o correio eletrônico
dap.reposicao@unifesp.br. Informo que a integralidade da Decisão Administrativa pode
ser consultados nos autos do processo supracitado, que permanece à disposição para
vista do(a) interessado(a) através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações
da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (quinze) dias corridos para manifestação. Por fim, ressalte-se que
não havendo interposição de recurso ou exauridas as instâncias recursais, o(a) dirigente
de recursos humanos notificará o(a) interessado(a) para que seja efetuada a reposição
do valor apurado no prazo máximo de sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento
à União - GRU, nos termos do artigo 47 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e do artigo 8º da Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG.