DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 9.410, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001800/2024-11. Expede autorização à EZIO ROSSO JUNIOR,
CPF nº ***.331.069-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001813/2024-90. Expede autorização à FELIPE DE OLIVEIRA
LIMA, CPF nº ***.350.034-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001777/2024-64. Expede autorização à TULIO JOSUE DE LIMA,
CPF nº ***.690.109-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.233, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001120/2024-05. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA, CNPJ nº 04814657000143,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.357, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53520.001758/2024-38.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE, CNPJ
nº 84712991000125, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 9.358 - Processo 53516.001918/2024-16: FERNANDO DERINGER, CPF nº ***.198.349-**.
Nº 9.359 - Processo 53516.001919/2024-52: MARCO AURELIO EVARISTO, CPF nº ***.638.779-**.
Nº 9.360 - Processo 53516.001920/2024-87: MOACIR SCHMITZ, CPF nº ***.774.549-**.
Nº 9.361 - Processo 53516.001921/2024-21: VANDERLEI BACK, CPF nº ***.104.959-**.
Nº 9.362 - Processo 53516.001923/2024-11: WILTON CEDENIR LIOTTO, CPF nº ***.746.009-**.
Nº 9.402 - Processo 53516.001915/2024-74: RONALDO CIELUSINSKI, CPF nº ***.388.339-**.
Nº 9.403 - Processo 53516.001916/2024-19: WERNER MOHRMANN, CPF nº ***.330.359-**.
Nº 9.406 - Processo 53516.001917/2024-63: MAICON ANDERSON DAS NEVES, CPF nº ***.439.039-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.421 - Processo nº 53504.004471/2024-68: ACCENTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
96.534.094/0001-58.
Nº 9.422 - Processo nº 53504.004542/2024-22: JOSE ALVES, CPF nº ***.618.188-**.
Nº 9.423 - Processo nº 53504.004604/2024-04: SAF INDUSTRIA E COMERCIO DE FILT R O S
LTDA., CNPJ nº 09.658.297/0001-51.
Nº 9.424 - Processo nº 53504.004666/2024-16: VALMIR TERENTIN, CPF nº ***.182.988-**.
Nº 9.425 - Processo nº 53516.001885/2024-04: AUTOMOVEIS BARIGUI LTDA, CNPJ nº
09.602.000/0001-36.
Nº 9.426 - Processo nº 53516.001912/2024-31: MARCELO FERREIRA CARDOSO, CPF nº
***.048.137-**.
Nº 9.427 - Processo nº 53516.001927/2024-07: BALQUE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA,
CNPJ nº 33.345.549/0001-77.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.433, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53569.001482/2024-31:
Outorgar
à
RADIO
ASTORGA
BROADCASTING LTDA CNPJ nº 75.570.531/0001-19 autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para
Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 8.266, DE 29 DE MAIO DE 2024
Retifica-se o Ato nº 4169, de 03 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 16 de abril de 2024, passando a constar outro canal de radiofrequência ao
Sistema Noroeste de Comunicação Ltda, CNPJ nº 01.674.349/0001-71, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.087 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG GERACAO E
TRANSMISSAO S.A, CNPJ nº 06.981.176/0001-58, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 9.088 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.089 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.090 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ
nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.091 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, CNPJ nº 21.072.657/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 9.107, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.002516/2024-60. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A., CNPJ nº 04.887.625/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.247, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.002530/2024-63. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) JOSE AUGUSTO STABILE, CPF nº ***.894.908-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.248, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.002962/2024-74. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 9.249, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.002978/2024-87. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA
E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 9.371, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização à NATAL LOCACOES E SERVICOS DE EMBARCACOES LTDA,
CNPJ nº 36.023.795/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 9.372, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização à ANDERSON FRANCISCO DOMINGOS COSTA, CPF nº
***.208.834-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 9.373, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a JOAB LUAN ARAUJO DE MEDEIROS, CPF nº ***.412.354-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente