DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.817 - Processo nº 53500.038603/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO MARCELINO RAMOS LTDA, CNPJ 91.333.690/0001-56, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marcelino Ramos/RS.
Nº
6.818 -
Processo nº
53500.038607/2024-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE INDAIAL LTDA, CNPJ 79.275.988/0001-51, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Indaial/SC.
Nº
6.819 -
Processo nº
53500.038629/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BITURI LTDA, CNPJ 09.815.150/0001-28, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 6.820 - Processo nº 53500.038814/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MEDIANEIRA LTDA, CNPJ 95.592.465/0001-95, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
Nº
8.389 -
Processo n°
53500.042804/2024-97.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à INTER TELECOM - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 06.936.357/0001-62, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
8.390 -
Processo n°
53500.036976/2024-21.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s)
à
SUBCONDOMNIO
COMERCIAL
DO
JK
SHOPPING,
CNPJ
nº
19.340.045/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº
8.398 -
Processo n°
53500.040095/2024-13.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à INTER TELECOM - COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ nº 06.936.357/0001-62, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.492, DE 1º DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53500.004515/2002.
Outorga
autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO DEPUTADO WALFRIDO MONTEIRO, CNPJ 01.625.707/0001-
56, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Icó/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº
8.881 -
Processo nº
53500.040627/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Sertãozinho/PB.
Nº
8.882 -
Processo nº
53500.040631/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mamanguape/PB.
Nº
8.883 -
Processo nº
53500.040677/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº
8.884 -
Processo nº
53500.040724/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE
SERGIPE LTDA,
CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 8.885 - Processo nº 53500.040725/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA, CNPJ 13.097.050/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estância/SE.
Nº
8.886 -
Processo nº
53500.040727/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Estância/SE.
Nº
8.887 -
Processo nº
53500.040731/2024-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE
SERGIPE LTDA,
CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Monte Alegre de Sergipe/SE.
Nº 8.888 - Processo nº 53500.040732/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.029.459/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº
8.889 -
Processo nº
53500.040733/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE
SERGIPE LTDA,
CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pedrinhas/SE.
Nº
8.890 -
Processo nº
53500.040735/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO TELEVISAO DE
SERGIPE LTDA,
CNPJ 13.029.459/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Poço Verde/SE.
Nº
8.891 -
Processo nº
53500.040751/2024-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO FENIX LTDA, CNPJ 10.796.135/0001-69, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da
Glória/SE.
Nº 8.892 - Processo nº 53500.040767/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº
8.893 -
Processo nº
53500.040810/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Poço Verde/SE.
Nº
8.894 -
Processo nº
53500.040813/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Propriá/SE.
Nº
8.895 -
Processo nº
53500.040814/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tobias Barreto/SE.
Nº
8.896 -
Processo nº
53500.040817/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 8.897 - Processo nº 53500.041348/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TORRES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.342.365/0001-92, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Mutum/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.305, DE 15 DE JUNHO DE 2024
Autoriza FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio
Paranaíba/MG, no período de 17/06/2024 a 15/08/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.316, DE 16 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.046139/2022-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/06/2024, a autorização outorgada a UNI-IT TECHNOLOGY LTDA., CNPJ/MF nº
17.887.963/0002-32, por intermédio do Ato nº 7745, de 03/06/2022, publicado no DOU de
07/06/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244484 - GERA AÇÃO A ENERGIA DA ARTE VII
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Processo: 01400015414202479
Cidade: Barracão - RS;
Valor Aprovado: R$ 433.886,07
Prazo de Captação: 19/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na promoção e difusão cultural por meio
da circulação de espetáculos teatrais para alunos, realização de teatro- fórum para
professores e ou agentes culturais, distribuição de livros e realização de concurso artístico
entre alunos. Além disso, serão oferecidas palestras de formação cultural para alunos,
professores e demais interessados.
244498 - Canta Cantiga
18.766.334 ISRAEL MENEZES DE ANDRADE
CNPJ/CPF: 18.766.334/0001-36
Processo: 01400015451202487
Cidade: Boa Vista - RR;
Valor Aprovado: R$ 261.399,60
Prazo de Captação: 19/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Canta cantiga compreende dois planos de ação distintos. O
primeiro visa à criação de um espetáculo lúdico e didático de canto coral cênico com
meninas de 07 a 14 anos de escolas públicas Estado de Roraima. Este plano abarca a
produção e realização de um espetáculo musical, composto por dez releituras de cantigas
de rodas que serão cantadas e encenadas em formato de contação de estórias. Esse
espetáculo será disseminado para centenas de pessoas através de apresentações em
escolas públicas da capital e do interior do Estado. Já o segundo plano de ação concentra-
se na ampliação e manutenção das ações de formação artístico-cultural do projeto visando
meninas de baixa renda. Isso será feito por meio da realização de oficinas de música e
teato musical. O projeto foi fundado em 2017 pela professora Tassiane de Lima, no Estado
do Rio Grande do Norte. Atualmente a professora mora no Norte do pais e continua
atuando no desenvolvimento artístico-cultual de crianças através da música.
244507 - Dança Carajás - 2º Edição
JARBAS ALVES DE CARVALHO E SILVA
CNPJ/CPF: 40.041.396/0001-30
Processo: 01400015464202456
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.713.730,40
Prazo de Captação: 19/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A segunda edição do "Dança Carajás Festival" visa se estabelecer como
um evento cultural de destaque, promovendo a dança e valorizando a cultura do Pará,
Brasil. O festival inclui apresentações, workshops acessíveis, um seminário sobre dança,
além de intercâmbios culturais nacionais e internacionais, enfatizando a importância da
sustentabilidade, diversidade, oportunidades de estágios e o impulso à economia criativa.
244515 - VI RODEIO ARTÍSTICO E CULTURAL NACIONAL DE ABDON BATISTA
CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC
CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08
Processo: 01400015477202425
Cidade: Abdon Batista - SC;
Valor Aprovado: R$ 380.271,65
Prazo de Captação: 19/06/2024 à 31/12/2024