DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 8.914, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.041438/2024-59. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.644 -
Processo nº 53500.038597/2024-76. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à RADIO CANTICO NOVO LTDA - EPP, CNPJ 06.155.155/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vacaria/RS.
Nº
6.645 -
Processo nº
53500.038599/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CACANJURE LTDA, CNPJ 83.057.794/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caçador/SC.
Nº
6.646 -
Processo nº
53500.038604/2024-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MARISTELA LTDA, CNPJ 04.943.253/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Torres/RS.
Nº
6.647 -
Processo nº
53500.038606/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO NEREU RAMOS LTDA, CNPJ 82.650.797/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Blumenau/SC.
Nº
6.648 -
Processo nº
53500.038658/2024-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM PAMPA BAGE LTDA, CNPJ 89.836.746/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Nº
6.649
- Processo
nº
53500.038756/2024-32.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à SERRA NEGRA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 12.035.465/0001-67, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bezerros/PE.
Nº 6.650 - Processo nº 53500.038844/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO SOCIEDADE TUPANCIRETA LTDA, CNPJ 89.780.266/0001-08, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupanciretã/RS.
Nº
6.651 -
Processo nº
53500.038848/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE POCOS DE CALDAS LTDA, CNPJ 23.644.578/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Poços de Caldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº
6.767 -
Processo nº
53500.030109/2024-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO OSNY JOSE GONCALVES TELEVISAO BELA ALIANCA, CNPJ
72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a
execução deste serviço na localidade de Rio do Sul/SC.
Nº
6.770 -
Processo nº
53500.018838/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itagibá/BA .
Nº
6.781 -
Processo nº
53500.027960/2024-28.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Quitéria do Maranhão/MA.
Nº
6.782 -
Processo nº
53500.027962/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cidelândia/MA.
Nº
6.783 -
Processo nº
53500.027964/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Francisco do Brejão/MA.
Nº 6.784 - Processo nº 53500.027968/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viana/MA.
Nº
6.785 -
Processo nº
53500.027973/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pirapemas/MA.
Nº
6.786 -
Processo nº
53500.027975/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Monção/MA.
Nº
6.787 -
Processo nº
53500.027976/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Coroatá/MA.
Nº
6.788 -
Processo nº
53500.027978/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Mateus do Maranhão/MA.
Nº
6.789 -
Processo nº
53500.027980/2024-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Paraibano/MA.
Nº
6.790 -
Processo nº
53500.027981/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Vargem Grande/MA.
Nº
6.791 -
Processo nº
53500.028372/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Cantanhede/MA.
Nº
6.792 -
Processo nº
53500.028376/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Carolina/MA.
Nº
6.793 -
Processo nº
53500.029672/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SALINAS, CNPJ
24.359.333/0005-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Salinas/MG.
Nº
6.794 -
Processo nº
53500.030027/2024-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL COMENDADOR AVELAR PEREIRA DE ALENCAR,
CNPJ 03.673.934/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 6.795 - Processo nº 53500.032740/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pacaraima/RR.
Nº 6.796 - Processo nº 53500.032810/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 6.797 - Processo nº 53500.032886/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço/MG.
Nº
6.798 -
Processo nº
53500.033388/2024-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA, CNPJ 83.028.639/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Palma Sola/SC.
Nº 6.799
- Processo
nº 53500.033414/2024-26.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gravatal/SC.
Nº 6.800 - Processo nº 53500.033425/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.
Nº 6.801 - Processo nº 53500.033427/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval d'Oeste/SC.
Nº
6.802
- Processo
nº
53500.033428/2024-40.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 6.803
- Processo
nº 53500.033429/2024-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mondaí/SC.
Nº 6.804 - Processo nº 53500.033731/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
ao MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, CNPJ 03.184.041/0001-73, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº
6.805 -
Processo nº
53500.034508/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
ASSOCIACAO EDUCATIVA
E CULTURAL
SANTA BARBARA,
CNPJ
23.947.690/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG.
Nº 6.806
- Processo nº 53500.034638/2024-55.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO REGIONAL LTDA, CNPJ 36.917.193/0001-97, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinop/MT.
Nº 6.807 - Processo nº 53500.035382/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Humaitá/AM.
Nº
6.808 -
Processo nº
53500.035771/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Macaé/RJ.
Nº
6.809 -
Processo nº
53500.035773/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sete Lagoas/MG.
Nº
6.810 -
Processo nº
53500.036185/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
RADIO
E TELEVISAO
ATALAIA
LTDA,
CNPJ
05.129.465/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Óbidos/PA.
Nº
6.811 -
Processo nº
53500.036626/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA., CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Açailândia/MA .
Nº
6.812 -
Processo nº
53500.037528/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ
38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº
6.813 -
Processo nº
53500.038111/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO CLUBE NEPOMUCENO LTDA,
CNPJ 22.888.333/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nepomuceno/MG.
Nº
6.814 -
Processo nº
53500.038274/2024-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA PLATINENSE LTDA, CNPJ 81.160.228/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº
6.815 -
Processo nº
53500.038429/2024-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO SINUELO LTDA, CNPJ 87.551.891/0001-52, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Carazinho/RS.
Nº
6.816 -
Processo nº
53500.038467/2024-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI ROGERIO, CNPJ 78.474.251/0001-03, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Curitibanos/SC.

                            

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