DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
244602 - Arte e Cultura para Mais Letramento
INSTITUTO SER AMADO
CNPJ/CPF: 10.359.540/0001-10
Processo: 01400015596202488
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.468.139,25
Prazo de Captação: 19/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Arte e Cultura Para Mais Letramento visa promover o
letramento da pessoa idosa através de atividades educacionais e artísticas, fortalecendo
habilidades cognitivas e promovendo o bem-estar biopsicossocial e cultural. Alinhado aos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, inclui oficinas de artes visuais, teatro, dança,
música e literatura, focando na inclusão e no compartilhamento de experiências. Em
turmas de até 20 pessoas, oferece aprendizado personalizado com professores
qualificados. O projeto promove a equidade entre mulheres e homens idosos, com foco
especial em mulheres negras e de descendência indígena, historicamente com menos
acesso à cultura e educação. Visa equiparar oportunidades e promover a igualdade étnica
e racial. O público-alvo são mulheres carentes de Fortaleza e região metropolitana, com
homens idosos também participando como minoria. Inclui a população LGBTQIA+ idosa,
assegurando uma abordagem inclusiva, promovendo autoestima e identidade cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 422, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230069 - Edukatu: Contacao de Historias
Instituto Akatu
CNPJ/CPF: 04.366.057/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 41.551,37
Valor total atual: R$ 1.557.065,10
233039 - Peça teatral infantil O Menino que não Sabia Chorar ONLINE
JP DA SILVA NETO PRODUÇÃO CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.364.370/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.435,34
Valor total atual: R$ 107.037,84
237529 - AFLUENTE
RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 3.489,75
Valor total atual: R$ 458.909,55
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234694 - Viola Viva: Programa de Formação Musical.
CASA 222 - ARTIGOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, PRODUCAO E ESTRUTURA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.617.839/0001-62
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 598.380,20
Valor total atual: R$ 798.265,60
236665 - Plano Bianual Novo Horizonte
Centro Judaico Educacional e Beneficente Novo Horizonte
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 675.985,47
Valor total atual: R$ 5.178.623,06
237687 - MÚSICA NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE - 18ª EDIÇAO
CENTRO CULTURAL IMAGO MUNDI
CNPJ/CPF: 08.295.211/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 997.224,80
238581 - Encante-
se: Ano II Ensino
de instrumentos de cordas
a crianças e
adolescentes.
Associação São Miguel Arcanjo
CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15
Cidade: Barbacena - MG;
Valor Complementado: R$ 89.595,00
Valor total atual: R$ 383.295,00
239688 - MÚSICA DE CÂMARA NO INTERIOR - edição 2024/2025
STRAWINSKI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 59.891.531/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 44.739,00
Valor total atual: R$ 2.113.426,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239907 - Loop Cultural
DOC Service Ltda
CNPJ/CPF: 05.441.429/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 100.073,48
Valor total atual: R$ 585.602,32
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 423, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
231177 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E INTERVENÇ ÃO
- FEOL - OLIVEIRA/MG
FUNDACAO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 03.446.931/0001-06
Cidade: Oliveira - MG;
Prazo de Captação: 18/06/2024 à 17/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235394 - SEMANA CULTURAL DA APADEV
ASS DE PAIS E AMIGOS DOS DEFIC VISUAIS DE CAXIAS DO SUL
CNPJ/CPF: 88.708.532/0001-29
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 16/06/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223161 - MaturiFest 2023
MATURI SERVICOS E INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 43.612,50
Valor total atual: R$ 746.934,38
2310800 - Mostra Teatro Popular em Santa Luzia
20.004.575 BRUNO MORAES REGENTHAL
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 58.327,50
Valor total atual: R$ 330.000,00
231321 - São Francisco em Dança
Studio Arte D
CNPJ/CPF: 28.021.173/0001-05
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 77.320,32
Valor total atual: R$ 388.930,08
2316057 - O QUE SÓ SABEMOS JUNTOS
CR ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 66.657.727/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 34.437,18
Valor total atual: R$ 2.096.297,62
232164 - TOM JOBIM MUSICAL
BONUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.072.702/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.215,22
Valor total atual: R$ 9.978.531,16
233338 - I CIRCUITO CULTURAL GAÚCHO DE MEDIANEIRA (título provisório)
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS
CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95
Cidade: Medianeira - PR;
Valor Reduzido: R$ 11.739,21
Valor total atual: R$ 710.952,79
237388 - O QUEBRA NOZES
ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE
CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,53
Valor total atual: R$ 182.324,47
237433 - Espetáculo Xodó Junino
ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 183.150,00
Valor total atual: R$ 265.457,50
237664 - Teatro Viva a vida
CAMILLA GEESDORF CARVALHO 01786665050
CNPJ/CPF: 36.269.035/0001-78
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 363,65
Valor total atual: R$ 187.936,98
238006 - 26º Fenatib - Festival Nacional de Teatro para Crianças e Jovens
Instituto de Artes Integradas de Blumenau
CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 10.178,78
Valor total atual: R$ 827.599,03
238393 - JUNINA EXPLOSÃO CAIPIRA 2024
CICERO JEFFERSON DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.304.743-**
Cidade: Picos - PI;
Valor Reduzido: R$ 47.722,00
Valor total atual: R$ 146.003,00
239262 - Festival Cultural Arteiros de Caratinga
NATHANIEL JEHOVAH VIEIRA NETO
CNPJ/CPF: ***.426.956-**
Cidade: Caratinga - MG;
Valor Reduzido: R$ 45.500,00