DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor total atual: R$ 453.276,86
239534 - Cultivando as Raízes da Diversidade Cultural
JULIANA TONINI - ME
CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37
Cidade: Vacaria - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.009,00
Valor total atual: R$ 659.059,83
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311934 - Cultura em movimento no Circuito dos Vales
JORNAL A HORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 660,00
Valor total atual: R$ 347.899,20
2315438 - 90s Festival
ALS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.809.417/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 78.767,94
Valor total atual: R$ 4.021.506,31
237682 - Festival Delírio Tropical
PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 2.186,99
Valor total atual: R$ 2.178.323,67
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235768 - Teia de Cores: Capacitação Profissional que Tece Futuros
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 59.400,00
Valor total atual: R$ 724.234,50
236646 - CURA AMAZÔNIA - Manaus
AGENCIA URBANA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 33.900.019/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 64.800,00
Valor total atual: R$ 1.857.142,50
239347 - FestFoto 2025 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre
Brasil Imagem Serviços Fotográficos Ltda.
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 557.120,30
Valor total atual: R$ 999.907,70
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2310105 - Tradição em Movimento: Festa do Carregamento do Pau da Bandeira de Barbalha
SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA
CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60
Cidade: Barbalha - CE;
Valor Reduzido: R$ 1.881.024,00
Valor total atual: R$ 2.167.419,60
238539 - 28º Encontro dos Profetas da Chuva
Antonio Clébio Viriato Ribeiro
CNPJ/CPF: ***.504.533-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 315.298,50
Valor total atual: R$ 300.201,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212095 - A arte de entreter e viver saudavelmente bem!
TEREZINHA OSMARI BAGATINI 82484538987
CNPJ/CPF: 14.318.583/0001-08
Cidade: São Miguel do Oeste - SC;
Valor Reduzido: R$ 4.482,50
Valor total atual: R$ 144.413,50
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 373/24, de 28/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 103 de
29/05/2024, Seção 1, página 54, referente ao projeto Reciclar com Arte ASSOC I AC AO
CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, Pronac:230680
Onde se lê: Valor Complementado: R$ 50.000,00
Leia-se: Valor total atual: R$ 2.866.862,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 73-E, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
23-1297 TUDO TEM HISTÓRIA - CAFÉ
Processo: 01416.010522/2023-03
Proponente: INSTITUTO TERRA NEGRA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 26.755.940/0001-84
Valor total aprovado: R$ 1.242.328,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.180.211,60
Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 42758-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 842-E, de 21/12/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
24-0606 REGISTROS DA AUSÊNCIA
Processo: 01416.003234/2024-75
Proponente: AMORDIVINO FILMES LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 41.086.669/0001-25
Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.730.000,00
Banco: 001 - agência: 2799-5 conta corrente: 35064-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 260.000,00
Banco: 001 - agência: 2799-5 conta corrente: 35067-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 395-E, de 08/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024
24-0620 TUDO POR UM FERIADO
Processo: 01416.003322/2024-77
Proponente: PANORAMICA COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: R$ 15.750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29125-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29123-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29139-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29124-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 340-E, de 08/05/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 910, realizada em 16/05/2024
24-0631 PRODUTOR DE ESTRELAS
Processo: 01416.003860/2024-61
Proponente: PANELA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.450.634/0001-49
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29126-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29140-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0635 OS ESTRANHOS
Processo: 01416.013475/2023-41
Proponente: MACAW PRODUTORA DIGITAL LTDA
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 30.178.835/0001-05
Valor total aprovado: R$ 3.578.947,37
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 3496-7 conta corrente: 54460-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3496-7 conta corrente: 54459-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.150.000,00
Banco: 001 - agência: 3496-7 conta corrente: 54471-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0645 PADRE CÍCERO
Processo: 01416.004349/2024-87
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 13.684.210,83
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 72500-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 72511-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0653 PAIS DOS PAIS
Processo: 01416.000895/2022-87
Proponente: TEM DENDE PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 180.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24759-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24760-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
24-0654 UNIDADE BÁSICA - 5ª TEMPORADA
Processo: 01416.003389/2024-10
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.275.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6072-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6074-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0657 ELO
Processo: 01416.004548/2024-95
Proponente: GSM PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: Osasco / SP
CNPJ: 25.017.501/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3197-6 conta corrente: 39872-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 491-E, de 04/06/2024
24-0658 BARRIGA VAZIA, PRATO CHEIO: UM RETRATO SOBRE A FOME NO
BRASIL
Processo: 01416.003916/2024-88
Proponente: FABRICIO ESTEVINHO RINALDI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.706.289/0001-24
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 760.000,00
Banco: 001 - agência: 1494-X conta corrente: 25715-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 444-E, de 04/06/2024
24-0659 ÁGUA: DIREITO, NÃO LUCRO
Processo: 01416.003915/2024-33
Proponente: FABRICIO ESTEVINHO RINALDI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.706.289/0001-24
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 760.000,00
Banco: 001 - agência: 1494-X conta corrente: 25716-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 445-E, de 04/06/2024
24-0660 CHICO MENDES
Processo: 01416.001387/2024-88
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 30.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 60221-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 446-E, de 04/06/2024
24-0661 SYLVIE
Processo: 01416.001386/2024-33
Proponente: ESCARLATE CONTEÚDO AUDIOVISUAL E EXPERIENCIAS CRIATIVAS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.029.754/0001-16
Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00