Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061900028 28 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01416.003821/2024-64 Proponente: FILMES DE PLASTICO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 17.456.554/0001-09 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 492-E, de 04/06/2024 24-0697 PALMARES Processo: 01416.004551/2024-17 Proponente: J. C. CURSINO DE ABREU NEGRITAR FILMES E PRODUÇÕES Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 23.246.132/0001-01 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 495-E, de 06/06/2024 24-0700 ENTRE AS ESTRELAS - O FILME Processo: 01416.004648/2024-11 Proponente: SPLIT STUDIO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.717.663/0001-48 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 519-E, de 10/06/2024 Art. 5º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024 23-0953 AQUI PASSAVA UM TREM Processo: 01416.005862/2023-12 Proponente: CAIXA PRETA FILMES SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 37.335.067/0001-97 Valor total aprovado: R$ 2.444.949,44 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.742.089,44 para R$ 2.319.949,44 Banco: 001 - agência: 0145-7 conta corrente: 23481-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 490, de 04/06/2024. Art. 6º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGAFechar