DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
INSTRUMENTO MUSICAL
B E R I M BAU
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
BONGÔ
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
BUMBO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CAIXA DE FANFARRA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CA JÓN
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CASTANHOLA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
C AV AQ U I N H O
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CAXIXI
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CHOCALHO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CLARINETE
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CO N G A
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CO N T R A BA I X O
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CO R N E T A
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
CUÍCA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
F L AU T A
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
GAITA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
GUITARRA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
PANDEIRO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
P R AT O
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
R ECO - R ECO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
REPIQUE
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
S A X O FO N E
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
SURDO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TAMBOR
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TAMBORIM
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TANTÃ
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TAROL
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TECLADO MUSICAL
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
T R I Â N G U LO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TROMBONE
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TROMPA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
TROMPETE
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
T U BA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
VIOLA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
V I O L ÃO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
VIOLINO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
V I O LO N C E LO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
X I LO FO N E
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
INSTRUMENTO MUSICAL
Z A B U M BA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
ARMÁRIO
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
ARQUIVO
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
BA LC ÃO / BA N C A DA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
BA N CO / BA N Q U E T A
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
BANHEIRA COM SUPORTE E TROCADOR
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
BEBÊ CONFORTO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
BELICHE/TRILICHE
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
B E R ÇO
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
BIOMBO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
BUFFET COM PROTETOR SALIVAR
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
CADEIRA
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
CAMA
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
CAMA RECLINÁVEL COM PROTEÇÃO LATERAL
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
MESA DE CABECEIRA
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
ES T A N T E
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
ES T R A D O
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
FLIPCHARTER
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
G AV E T E I R O
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado