DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MOBILIÁRIO
GLOBO TERRESTRE
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
LO N G A R I N A
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
M ES A
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
P O LT R O N A
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
PORTA CHAPÉU
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
QUADROS UTILITÁRIOS
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
RELÓGIO DE PAREDE
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
MOBILIÁRIO
S O FÁ
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE
ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE
ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE
ANDADOR PARA CRIANÇA COM ASSENTO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE
ANDADOR PARA CRIANÇA SEM ASSENTO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE
CADEIRA DE BANHO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE
CADEIRA DE RODAS
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
ABA JUR
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
BARRA DE APOIO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
BOTIJÃO DE GÁS
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CARRINHO DE BEBÊ
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CARRINHO DE MÃO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CARRO FUNCIONAL DE BANDEJA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CARRO FUNCIONAL DE LAVANDERIA
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CO LC H ÃO
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
COLCHÃO PNEUMÁTICO
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
MOTOR PARA COLCHÃO PNEUMÁTICO
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CORTADOR DE GRAMA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
CO R T I N A / P E R S I A N A
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
ES C A DA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
ESPELHO DE PAREDE
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
EXTINTOR DE INCÊNDIO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
GRADE DE CAMA
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
GRADE DE PROTEÇÃO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
MÁQUINA DE FAZER FRALDA
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
PRANCHA DE CABELO (CHAPINHA)
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
SECADOR DE CABELO
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
SUPORTE PARA CAIXA DE SOM
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
SUPORTE PARA GALÃO DE ÁGUA
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
SUPORTE PARA PARTITURA MUSICAL
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
SUPORTE PARA PROJETOR
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
SUPORTE PARA TELA DE PROJEÇÃO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
SUPORTE PARA TELEVISÃO
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS GERAIS
TÁBUA DE PASSAR ROUPA
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado Não
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS VEICULARES
ASSENTO DE ELEVAÇÃO VEICULAR INFANTIL
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
.
UTENSÍLIOS VEICULARES
CADEIRA VEICULAR INFANTIL
Adequado
Adequado
Adequado
Não
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
ANEXO II
.
V E Í C U LO S
.
TIPO
ITEM
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)
.
SERVIÇO
DE
PROTEÇÃO
E
AT E N D I M E N T O
INTEGRAL
À
FAMÍLIA (PAIF)
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV)
SERVIÇO DE PSB
NO DOMICÍLIO P/
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA
E
IDOSAS
PROGRAMA
CRIANÇA
FELIZ
SERVIÇO
DE
PROTEÇÃO
E
AT E N D I M E N T O
ESPECIALIZADO
A
FAMÍLIAS
E
INDIVÍDUOS (PAEFI)
S E R V I ÇO
ES P EC I A L I Z A D O
EM ABORDAGEM
SOCIAL
Serv.
Proteção
Social
a
adolescentes
em
cumprimento
Medida
Socioeducativa de
Liberd.
Assistida e de Prestação de
Serv. à Comunidade
SERVIÇO DE
PSE
PARA
PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA,
IDOSAS
E
SUAS
FA M Í L I A S
S E R V I ÇO
ES P EC I A I Z A D O
PARA
PESSOAS
EM SITUAÇÃO DE
RUA
SERVIÇO
DE
ACO L H I M E N T O
INSTITUCIONAL E
EM REPÚBLICA
SERVIÇO
DE
ACO L H I M E N T O
EM
FAMÍLIA
ACO L H E D O R A
Serv.
de
Calamidade
Pública
e
Emergência / Serv.
de
Atenção
a
Migrante
Refugiado
. AU T O M ÓV E L
BÁ S I CO
V E Í C U LO
DE
PASSEIO
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Adequado
Não Adequado