DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061900042
42
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO DO PARECER CNE/CES Nº 285/2024
Ministério da Educação (MEC)
PERDA DE EFICÁCIA DO ATO AUTORIZATIVO - PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
.
PERDA DE EFICÁCIA DO ATO AUTORIZATIVO - PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
.
Área de Avaliação
Instituição de Ensino
Sigla da IES
Nome do Programa
Código do Programa
Nível
PORTARIA 
DE
HOMOLOGAÇÃO 
DE
R ECO N H EC I M E N T O
.
Biotecnologia
Pontifícia 
Universidade
Católica do Rio Grande do
Sul
PUC/RS
Biotecnologia
42005019035P2
ME/DO
Portaria MEC nº 486, de
14/05/2020, publicada
no
DOU de 18/05/2020
. Ciência Política e Relações
Internacionais
Fundação 
Universidade
Federal de Sergipe
F U FS E
Segurança, 
Sociedade 
e
Políticas Públicas
27001016178P0
MP
Portaria MEC nº 486, de
14/05/2020, publicada
no
DOU de 18/05/2020
.
Ec o n o m i a
Universidade 
Federal
Fluminense
UFF
Economia, 
Negócios
e
Finanças
31003010175P9
MP
Portaria MEC nº 486, de
14/05/2020, publicada
no
DOU de 18/05/2020
.
Interdisciplinar
Universidade de Cruz Alta
UNICRUZ
Produção e Ambiente
42037018004P8
ME
Portaria MEC nº 157, de
23/03/2021, publicada
no
DOU de 25/03/2021
.
Interdisciplinar
Faculdade 
Integrada
de
Pernambuco
FAC I P E
Sociedade e Inclusão Social
25044010001P7
ME
Portaria MEC nº 485, de
14/05/2020, publicada
no
DOU de 18/05/2020
Legenda
ME - Mestrado Acadêmico
MP - Mestrado Profissional
DO - Doutorado Acadêmico
ANEXO DO PARECER CNE/CES Nº 286/2024
Ministério da Educação - MEC
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Diretoria de Avaliação - DAV
220ª Reunião do CTC-ES
22 a 26 de maio de 2023
Propostas de Cursos Novos
.
Seq
Área de Avaliação
Código
Sigla IES
I ES
UF
Região
Nome do Curso
Nível
Conceito/
Nota
C TC-ES
.
1
Engenharias I
31033016012D6
UENF
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DO
NORTE
FLUMINENSE 
DARCY
RIBEIRO
RJ
Sudeste
Engenharia Civil
DO
4
.
2
Engenharias II
32001010044D10
UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
MG
Sudeste
Engenharia
Química
DO
4
.
3
História
32006012012D2
UFU
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA
MG
Sudeste
História
DO
4
Legenda:
DO - Doutorado Acadêmico
ANEXO DO PARECER CNE/CES Nº 287/2024
Ministério da Educação - MEC
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
Diretoria de Avaliação - DAV
224ª Reunião do CTC-ES
18 a 22 de setembro de 2023
"Propostas de Cursos Novos na modalidade ensino presencial"
.
Seq.
Área de Avaliação
Código
Sigla IES
Nome IES
UF
Região
Nome do Curso
Nível
Conceito/ Nota
C TC-ES
.
1
Arquitetura,
Urbanismo e Design
28001010179M2
U F BA
Universidade Federal
da Bahia
BA
Nordeste
Design
ME
A
.
2
Ciências Agrárias I
12002011010D7
INPA
Instituto Nacional de
Pesquisas 
da
Amazônia
AM
Norte
Agricultura no Trópico
Úmido
DO
4
.
3
Direito
32002017053M3
UFV
Universidade Federal
de Viçosa
MG
Sudeste
Tecnologias 
Sociais 
e
Direitos Fundamentais
ME
A
.
4
Direito
35110007001M2
FDF
Faculdade De Direito
de Franca
SP
Sudeste
Políticas 
Públicas 
de
Desenvolvimento 
e
Efetividade do Direito
ME
A
.
5
Direito
31032010012M1
UCAM
Universidade
Cândido Mendes
RJ
Sudeste
Direito
ME
A
.
6
Direito
33002029051D0
USP/RP
Universidade de São
Paulo 
(Ribeirão
Preto)
SP
Sudeste
Direito
DO
4
.
7
Direito
20001010029D6
UFMA
Universidade Federal
do Maranhão
MA
Nordeste
Direito e Instituições do
Sistema de Justiça
DO
4
.
8
Direito
12008010002D6
U EA
Universidade 
do
Estado do Amazonas
AM
Norte
Direito Ambiental
DO
4
.
9
Direito
25002015011F1
UNICAP
Universidade Católica
de Pernambuco
PE
Nordeste
Direito e Inovação
MP
A
.
10
Engenharias III
41001010159D0
U FS C
Universidade Federal
de Santa Catarina
SC
Sul
Energia 
e
Sustentabilidade
DO
4
.
11
Interdisciplinar
12001015181M9
U FA M
Universidade Federal
do Amazonas
AM
Norte
Educomunicação 
e
Linguagens na Amazônia
ME
A
.
12
Interdisciplinar
14003015001M9
U EA P
Universidade 
do
Estado do Amapá
AP
Norte
Recursos 
Naturais
Amazônicos
(RENAmazon)
ME
A
.
13
Interdisciplinar
25004018016D4
UPE
Universidade 
de
Pernambuco
PE
Nordeste
Perícias Forenses
DO
4
.
14
Interdisciplinar
25020013005D0
UNIVASF
Universidade Federal
do 
Vale
do 
São
Francisco
PE
Nordeste
Ciências 
da
Saúde 
e
Biológicas
DO
4
.
15
Interdisciplinar
31050018004F9
IFRJ
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio De
Janeiro
RJ
Sudeste
Ciência, 
Tecnologia 
e
Inovação em Saúde
MP
A
.
16
Interdisciplinar
42021014004R4
UNILASALLE
Universidade 
La
Salle
RS
Sul
Saúde 
e
Desenvolvimento
Humano
DP
4
.
17
Interdisciplinar
32014015003R7
U N I M O N T ES
Universidade
Estadual de Montes
Claros
MG
Sudeste
Cuidado 
Primário 
em
Saúde
DP
5
Legenda
ME - Mestrado
DO - Doutorado
MP - Mestrado Profissional
DP - Doutorado Profissional
A - Aprovado
Nota de acordo com o artigo 11, inciso II, da Portaria Capes nº 95, de 14 de junho de 2021, que alterou a o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018