DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Interdisciplinar
UNIVAS
Universidade 
do 
Vale 
do
Sapucaí
32073011004P1
Bioética
ME
.
Ed u c a ç ã o
UNIVAS
Universidade 
do 
Vale 
do
Sapucaí
32073011002P9
Ed u c a ç ã o
ME
.
Comunicação E Informação
F U M EC
Universidade Fumec
32053010006P0
Sistemas de Informação e
Gestão do Conhecimento
DO
.
Ciências Agrárias I
FUFPI
Fundação Universidade
Federal
do Piauí
21001014019P2
Genética e Melhoramento
ME
.
Ciências Agrárias I
FUFPI
Fundação Universidade
Federal
do Piauí
21001014018P6
Agronomia - Solos e Nutrição
de Plantas
ME
.
Fa r m á c i a
UNICAMP
Universidade 
Estadual
de
Campinas
33003017173P8
Ciências Farmacêuticas
ME/DO
.
Ciências Biológicas I
UFRN
Universidade 
Federal 
do 
Rio
Grande do Norte
23001011035P3
Ciências Biológicas
ME
.
Ciências Agrárias I
U N ES P - B OT
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio 
de 
Mesquita 
Filho
(Botucatu)
33004064021P7
Agronomia 
( 
Energia 
na
Agricultura)
ME/DO
.
Ciências Agrárias I
U N ES P - R C
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio de Mesquita Filho (Rio
Claro)
33004137041P2
Ciências 
Biológicas
(Microbiologia Aplicada)
ME/DO
.
Ciências Agrárias I
UFRB
Universidade 
Federal
do
Recôncavo da Bahia
28022017006P7
Solos 
e 
Qualidade 
de
Ec o s s i s t e m a s
ME
.
Ciências Agrárias I
UFRB
Universidade 
Federal
do
Recôncavo da Bahia
28022017002P1
Microbiologia Agrícola
ME
.
Ciências Agrárias I
IAPAR
Instituto Agronômico do Paraná
40075010001P1
Agricultura Conservacionista
ME
.
Odontologia
U N ES P - A R A R
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio 
de 
Mesquita 
Filho
(Araraquara)
33004030082P3
Reabilitação Oral
ME/DO
.
Educação Física
U N ES P - P P
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio 
de 
Mesquita 
Filho
(Presidente Prudente)
33004129045P2
Fisioterapia
ME/DO
.
Odontologia
UNISA
Universidade de Santo Amaro
33076014007P2
Odontologia
DO
.
Odontologia
U N ES P - S J C
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio de Mesquita Filho (São José
dos Campos)
33004145081P0
Biopatologia Bucal
ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros
FUFPI
Fundação Universidade
Federal
do Piauí
21001014029P8
Zootecnia
ME
.
Biodiversidade
U FJ F
Universidade Federal de Juiz De
Fo r a
32005016003P5
Ciências Biológicas (Zoologia)
ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros
U FA M
Universidade 
Federal
do
Amazonas
12001015066P5
Ciência Animal
ME
.
Biodiversidade
U N ES P - R C
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio de Mesquita Filho ( Rio
Claro )
33004137003P3
Ciências Biológicas (Zoologia)
ME/DO
.
Biodiversidade
UFRPE
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
25003011026P2
Ec o l o g i a
ME
.
Ciência de Alimentos
U N ES P - A R A R
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio 
de 
Mesquita 
Filho
(Araraquara)
33004030055P6
Alimentos e Nutrição
ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros
U FC
Universidade Federal do Ceará
22001018016P6
Zootecnia
ME
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros
UFPB/AREIA
Universidade Federal da Paraíba
(Areia)
24001031024P5
Zootecnia
ME
.
UFPB-JP
Universidade Federal da Paraíba
(João Pessoa)
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros
U N ES P - JA B
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio 
de 
Mesquita 
Filho
(Jaboticabal)
33004102030P4
Genética 
e
Melhoramento
Animal
ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros
F U FS E
Fundação Universidade
Federal
de Sergipe
27001016030P2
Zootecnia
ME
.
Biodiversidade
U N ES P - R C
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio de Mesquita Filho (Rio
Claro)
33004137005P6
Ciências Biológicas (Biologia
Vegetal)
ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros
UFRRJ
Universidade Federal Rural do
Rio De Janeiro
31002013013P9
Zootecnia
ME
.
Medicina Veterinária
UFRPE
Universidade Federal Rural de
Pernambuco
25003011031P6
Ciência Animal Tropical
ME/DO
.
Medicina Veterinária
U N ES P - JA B
Universidade 
Estadual 
Paulista
Júlio 
de 
Mesquita 
Filho
(Jaboticabal)
33004102069P8
Cirurgia Veterinária
ME/DO
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE MAIO/2024
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.000185/2024-23 Parecer: CNE/CES 285/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) -
Brasília/DF Assunto: Perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Voto do Relator: Voto favoravelmente à perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto
sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), relacionados na planilha anexa ao presente Parecer Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000202/2024-22 Parecer: CNE/CES 286/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) -
Brasília/DF Assunto: Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 22 a 26 de maio de 2023 (220ª Reunião) Voto do Relator: Acolho a
recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática
avaliativa dos cursos de Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), na reunião realizada no
período de 22 a 26 de maio de 2023 (220ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000201/2024-88 Parecer: CNE/CES 287/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) - Brasília/DF Assunto: Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior
(CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 18 a 22 de setembro de 2023 (224ª Reunião) Voto da Relatora: Acolho as
recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática
avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), na reunião
realizada no período de 18 a 22 de setembro de 2023 (224ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000259/2024-21 Parecer: CNE/CES 288/2024 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
- Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-
ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nas reuniões realizadas de 22 a 26 de maio de 2023, 28 e 29 de novembro de 2023, 11 a 15 de dezembro
de 2023 (220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias), e 21 de dezembro de 2023 (2ª Reunião Extraordinária) Voto do Relator: Acolho as recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado
relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), nas reuniões realizadas de 22 a 26 de maio de 2023, 28
e 29 de novembro de 2023, 11 a 15 de dezembro de 2023 (220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias), e 21 de dezembro de 2023 (2ª Reunião Extraordinária) Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
Processo: 23001.000705/2023-17 Parecer: CNE/CES 317/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A. -
Brasília/DF Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 262, de 28 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2023, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 140 (cento e quarenta) para 230 (duzentas e trinta) vagas totais anuais no curso
do superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), com sede no município de Belém, no estado do Pará Voto do Relator: Nos termos
do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES), que por meio por meio da Portaria nº 262, de 28 de junho de 2023, autorizou parcialmente o pedido de aumento de 140 (cento e quarenta) para 230 (duzentas e trinta)
vagas totais anuais no curso superior de Medicina, oferecido pelo Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 72,
bairro Reduto, no município de Belém, no estado do Pará Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data
de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será
efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados
no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 18 de junho de 2024
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo