DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 28
202118714
ENGENHARIA 
URBANA
(Bacharelado)
72 
(setenta
e
duas)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
OURO
PRETO
RUA PAULO MAGALHÃES GOMES, S/N, , BAUXITA, OURO PRETO/MG
. 29
202119171
ENGENHARIA 
DE
TECNOLOGIA
ASSISTIVA 
E
ACESSIBILIDADE
(Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
AVENIDA CENTENÁRIO, 697, , SIM, FEIRA DE SANTANA/BA
. 30
202120993
POLÍTICAS 
PÚBLICAS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BA H I A
RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA - KM 22, ILHÉUS BA, , CAMPUS JORGE
AMADO, ., ITABUNA/BA
. 31
202118641
JORNALISMO (Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL
E
SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA
RUA RIO GRANDE DO SUL, S/N, , CENTRO, RONDON DO PARÁ/PA
. 32
202119229
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
SALGADO
DE
OLIVEIRA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
AV. 
CORA 
CORALINA,
QD. 
F-25 
, 
LOTE
40, 
SETOR 
SUL,
GOIÂNIA/GO<br/>AV. CORA CORALINA, QD. F-25 , LOTE 40, SETOR SUL,
GOIÂNIA/GO<br/>
. 33
202119233
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
SALGADO
DE
OLIVEIRA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 2.728, - LADO PAR, PITUBA,
SALVADOR/BA<br/>AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 2.728, -
LADO PAR, PITUBA, SALVADOR/BA<br/>
. 34
202119231
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
SALGADO
DE
OLIVEIRA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
AVENIDA
DOS ANDRADAS,
731, ,
JARDIM
GLORIA, JUIZ
DE
FORA/MG<br/>AVENIDA DOS ANDRADAS, 731, , JARDIM GLORIA, JUIZ
DE FORA/MG<br/>
. 35
202118985
PRODUÇÃO 
AUDIOVISUAL
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 230, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s)
pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202110271
P E DAG O G I A
(Licenciatura)
80 (oitenta)
Faculdade São Joaquim
da Barra
FUNDACAO EDUCACIONAL DE
I T U V E R AV A
RUA RIO GRANDE DO NORTE, 1470, , CENTRO, SÃO
JOAQUIM DA BARRA/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201909305
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ALVES FARIA
CENTRO 
EDUCACIONAL
ALVES
FARIA LTDA.
AVENIDA
PERIMETRAL
NORTE, 
4.129,
VILA
JOÃO
VAZ,
GOIÂNIA/GO<br/>AVENIDA
PERIMETRAL
NORTE, 4.129,
VILA
JOÃO
VAZ,
GOIÂNIA/GO<br/>
. 2
202017079
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
250 
(duzentas 
e
cinquenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ALVES FARIA
CENTRO 
EDUCACIONAL
ALVES
FARIA LTDA.
AVENIDA
PERIMETRAL
NORTE, 
4.129,
VILA
JOÃO
VAZ,
GOIÂNIA/GO<br/>AVENIDA
PERIMETRAL
NORTE, 4.129,
VILA
JOÃO
VAZ,
GOIÂNIA/GO<br/>
. 3
201919225
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
150 
(cento
e
cinquenta)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
ESTRADA
DO 
CAMPO
LIMPO,
3677,
, 
CAMPO
LIMPO,
SÃO
PAULO/SP<br/>ESTRADA DO CAMPO LIMPO, 3677, , CAMPO LIMPO, SÃO
P AU LO / S P < b r / >
. 4
201920006
AUTOMAÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
144 
(cento
e
quarenta e quatro)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA DOUTOR ALBERTO BENEDETTI, 444, SANTO ANDRÉ II, VILA SANTA
TERESA, SANTO ANDRÉ/SP<br/>AVENIDA DOUTOR ALBERTO BENEDETTI, 444,
SANTO ANDRÉ II, VILA SANTA TERESA, SANTO ANDRÉ/SP<br/>
. 5
201908694
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA
DOS
AUTONOMISTAS, 
1325,
VILA
CAMPESINA,
OSASCO/SP<br/>AVENIDA DOS AUTONOMISTAS, 1325, VILA CAMPESINA,
O S A S CO / S P < b r / >
. 6
201908699
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
144 
(cento
e
quarenta e quatro)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA DOUTOR ALBERTO BENEDETTI, 444, SANTO ANDRÉ II, VILA SANTA
TERESA, SANTO ANDRÉ/SP<br/>AVENIDA DOUTOR ALBERTO BENEDETTI, 444,
SANTO ANDRÉ II, VILA SANTA TERESA, SANTO ANDRÉ/SP<br/>
. 7
201908701
REDES 
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
96 (noventa e seis)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA DOUTOR ALBERTO BENEDETTI, 444, SANTO ANDRÉ II, VILA SANTA
TERESA, SANTO ANDRÉ/SP<br/>AVENIDA DOUTOR ALBERTO BENEDETTI, 444,
SANTO ANDRÉ II, VILA SANTA TERESA, SANTO ANDRÉ/SP<br/>
. 8
201908530
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
440 (quatrocentas e
quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA 
PITÁGORAS
AMPLI
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AV. DR. ALBERTO BENEDETTI, 444, CAMPUS II, VILA ASSUNÇÃO, SANTO
ANDRÉ/SP<br/>AV. DR. ALBERTO BENEDETTI, 444, CAMPUS II, VILA ASSUNÇÃO,
SANTO ANDRÉ/SP<br/>
. 9
201908912
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
Centro 
Universitário
Anhanguera Pitágoras Unopar
de Niterói
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA 
VISCONDE
DO 
RIO
BRANCO, 
123,
UNIDADE 
SEDE,
CENTRO,
NITERÓI/RJ<br/>RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 123, UNIDADE SEDE, CENTRO,
NITERÓI/RJ<br/>
. 10
201924049
LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS
(Licenciatura)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ARNALDO HORÁCIO FERREIRA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C
LT DA
RUA
PARÁ, 2.280,
LOTE 08/B,
MIMOSO DO
OESTE, LUÍS
EDUARDO
MAGALHÃES/BA<br/>RUA PARÁ, 2.280, LOTE 08/B, MIMOSO DO OESTE, LUÍS
EDUARDO MAGALHÃES/BA<br/>
. 11
201812882
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário
Campo
Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO
LIMPO PAULISTA LTDA
RUA
GUATEMALA, 
167,
, 
JARDIM
AMÉRICA, 
CAMPO
LIMPO
PAULISTA/SP<br/>RUA GUATEMALA, 167, , JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO
P AU L I S T A / S P < b r / >
. 12
201908998
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário
Campo
Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO
LIMPO PAULISTA LTDA
RUA
GUATEMALA, 
167,
, 
JARDIM
AMÉRICA, 
CAMPO
LIMPO
PAULISTA/SP<br/>RUA GUATEMALA, 167, , JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO
P AU L I S T A / S P < b r / >
. 13
201908997
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário
Campo
Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO
LIMPO PAULISTA LTDA
RUA
GUATEMALA, 
167,
, 
JARDIM
AMÉRICA, 
CAMPO
LIMPO
PAULISTA/SP<br/>RUA GUATEMALA, 167, , JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO
P AU L I S T A / S P < b r / >
. 14
201822125
TERAPIA 
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA
SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA
RITA S.A.
RUA OS DEZOITO DO FORTE, 2366, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
(FSG), CENTRO, CAXIAS DO SUL/RS<br/>RUA OS DEZOITO DO FORTE, 2366,
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (FSG), CENTRO, CAXIAS DO
SUL/RS<br/>
. 15
201908908
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
BARRA MANSA
SOBEU 
-
ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO
RUA VEREADOR PINHO DE CARVALHO, 267, CAMPUS BARRA MANSA, CENTRO,
BARRA MANSA/RJ<br/>RUA VEREADOR PINHO DE CARVALHO, 267, CAMPUS
BARRA MANSA, CENTRO, BARRA MANSA/RJ<br/>
. 16
201919161
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
BELO HORIZONTE
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO
E CULTURA S/A
AVENIDA PASTOR ANSELMO, 1495, CAMPUS CRISTIANO MACHADO , DOM
JOAQUIM,
BELO HORIZONTE/MG<br/>AVENIDA
PASTOR ANSELMO,
1495,
CAMPUS CRISTIANO MACHADO , DOM JOAQUIM, BELO HORIZONTE/MG<br/>