DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 145/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.194/2015-CARLOS JOSE FERNANDES
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
846.316/2013-BRITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- N° do Termo de
Interdição:18/2024/GER-PB/NUFIS-PB, de 11/06/2024- Lacre N° Interdição Parcial
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.187/2020-LUZIMAR BARROS-OF. N°22505/2024/NUOUT-PB/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Alvará N°5645/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°21265/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.442/2012-THIAGO
VICENTE
BARROS
07112023467-OF.
N°22756/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°21728/2024/NUOUT-PB/ANM
846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22057/2024/NUOUT-PB/ANM
846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22059/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.006/2022-TG CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.188/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
846.170/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.115/2022-TATIANA
BARBOSA
DE
SOUZA
LIBARDI-OF.
N°21828/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5236/2024-846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
5239/2024-846.421/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
5235/2024-846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA-
5241/2024-846.072/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
5242/2024-846.077/2024-CAMILLA TOSCANO DE BRITTO BARBOSA-
5237/2024-846.294/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA-
5240/2024-846.002/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
5238/2024-846.338/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5234/2024-846.091/2024-DBM MINERAIS LTDA-
5233/2024-846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.225/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°6549/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°19510/2024/DIFIS-SC/ANM
815.029/2019-MINERAÇÃO
E
PESQUISA
BRASILEIRA
LTDA.-OF.
N°21858/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.554/2021-ALCA
X
MINERACAO
LTDA-Argila
e
Turfa-Gravatal/Santa
Catarina
815.067/2022-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo e Sombrio/Santa
Catarina,
815.639/2021-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-Basalto-Iporã do
Oeste/Santa Catarina
815.188/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Sombrio/Santa Catarina
815.346/2022-ALCA X MINERACAO LTDA-Argila, turfa e areia-Gravatal/Santa
Catarina
815.547/2017-THIAGO
ROSA
DA CUNHA-Argila-Morro
da
Fumaça/Santa
Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.465/1970-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°22177/2024/DIFIS-SC/ANM
005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°4654/2024/DIFIS-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22375/2024/DIFIS-SC/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria N°294- DOU de 03/10/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.598/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI
815.275/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
815.274/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI
815.326/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI
815.143/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°22089/2024/DIFIS-SC/ANM
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°22536/2024/DIOUT-SC/ANM
815.122/2015-ROCHA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias
Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1177- Vencimento da Licença: 2005
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.096/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2009/2016 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 28/04/2032
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.279/2009-MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS-Registro de Extração N°17/2009 de 17/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.317/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°22662/2024/DIOUT-SC/ANM
815.180/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°22640/2024/DIOUT-SC/ANM
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°22503/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.635/2016-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°20641/2024/DIFIS-SC/ANM
815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°22183/2024/DIOUT-SC/ANM
826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°21930/2024/DIOUT-SC/ANM
815.066/2024-MINERADORA
E
TRANSPORTES
SAO
LUIZ
LTDA-OF.
N°20874/2024/DIOUT-SC/ANM e 20876/2024/DIOUT-SC/ANM
815.187/2018-MINERACAO
SERTAO
DOS
MEDEIROS
EIRELI-OF.
N°20660/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.538/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.024/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°22218/2024/CAREAS-SC/ANM
815.078/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N ° 2 2 2 2 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S C / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.082/2024-FLORICULTURA CONQUISTA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.692/2011-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°22285/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 137/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 11/2021-Na Relação 116/2023, publicada em 20/10/2023 onde se lê:
"Vencimento em 01/07/2023", Leia-se: "Vencimento em 22/06/2024"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
5230/2024-815.015/2024-AREIAL DO VALE LTDA-
5232/2024-815.093/2024-RODRIGUES
FOREST
COMERCIO
DE
MADEIRAS
LT DA -
5231/2024-815.046/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LT DA -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5219/2024-815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
5222/2024-815.085/2024-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-
5221/2024-815.084/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
5226/2024-815.097/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
5224/2024-815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
5223/2024-815.086/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER-
5220/2024-815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA
INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-
5228/2024-815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5229/2024-815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5227/2024-815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5225/2024-815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
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