DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.055/2002-MINERACAO 
BOA 
VISTA 
LTDA-Anula
os 
Ofícios 
nº
54380/2022/NUOUT-PB/ANM e nº 10374/2023/NUOUT-PB/ANM por vício de forma
essencial.
826.217/2019-CRISTAL
TECH 
CONSTRUTORA
LTDA-Anula
o 
Ofício
nº
48839/2021/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial.
826.215/2019-CRISTAL
TECH 
CONSTRUTORA
LTDA-Anula
o 
Ofício
nº
317/2022/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial.
Indefere pedido de reconsideração(393)
831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
871.719/2023-DENVER MINERACAO LTDA
871.717/2023-DENVER MINERACAO LTDA
850.523/2021-BR COPPER ORE LTDA
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO-Anula o ato a partir de fl. 1009.
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 44/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 886.028/2005 - Titular CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO
NORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO VELHO/RO
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5200/2024-871.289/2020-JOEL PEREIRA NASCIMENTO-
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
867.349/2017-MARINGA FERRO-LIGA S.A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
800.108/2023 - D. C. L. MINERAIS, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA -
BANABUIÚ/CE - Guia n° 249/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO - Volume(s): 1.500 toneladas
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
864.344/2022 - D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI - JAÚ DO TOCANTINS/TO
- Guia n° 263/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE ZIRCÔNIO - Volume(s): 2.400 toneladas
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.030/2017 - LASTRA MINERAÇÃO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n° 250/2024
- Substância(s): ARGILA - Volume(s): 900.000 toneladas
896.031/2017 - LASTRA MINERAÇÃO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n° 251/2024
- Substância(s): ARGILA - Volume(s): 900.000 toneladas
864.283/2021 - D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI - PALMEIRÓPOLIS/TO
- Guia n° 252/2024 - Substância(s): Minério de Zircônio - Volume(s): 3.500 toneladas
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
868.021/2019-3A MINING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°83/2022
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação Nº 88/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 860.840/2021 - Titular MAMBORE AGROPECUARIA LTDA - Substância(s)
AREIA - Município(s) de ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 277/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 861.330/2016 - Titular PEDREIRA TRINDADE LTDA - Substância(s) BA S A LT O
- Município(s) de RIO VERDE/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 278/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 861.483/2016 - Titular GUIDONI BRASIL S/A - Substância(s) MÁRMORE -
Município(s) de BURITIS/MG, FLORES DE GOIÁS/GO, SÍTIO D'ABADIA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 860.609/2022 - Titular CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de PLANALTINA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação Nº 90/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5203/2024-860.135/2022-COOPERBRITA 
DESENVOLVIMENTO
E 
GESTÃO
MINERAL LTDA ME-
5217/2024-860.269/2024-MARIO JORGE COSTA-
5218/2024-860.271/2024-WILLIE MARTINS COSTA GUIMARAES BASTOS-
5213/2024-860.263/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5214/2024-860.264/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5215/2024-860.265/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5216/2024-860.266/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5204/2024-860.253/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5205/2024-860.254/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5206/2024-860.255/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5207/2024-860.256/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5208/2024-860.257/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5209/2024-860.258/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5210/2024-860.259/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5211/2024-860.261/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5212/2024-860.262/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.006/2021-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Cessionário:Pedro Luiz
Vilela Pereira- CPF ou CNPJ ***.569.021-**- Alvará n°8563/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.320/2017-NX GOLD S.A.-Minério de Ouro-Nova Xavantina/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 143/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
866.058/2024
- MINERADORA
D'CASTRO
LTDA-Registro
de Licença
n°
541/2024 - Vencimento 22/01/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 144/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
866.612/2005-MTGOLD MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 12/06/2024,
Relação n° 134/2024, Seção 1, pág. 55- Onde se lê:"...Área de 7.191,26 ha para
1.353,34 ha..." - Leia-se:"...Área de 7.211,26 ha para 5.857,92 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente