DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.139/2023-FERNANDO G DA SILVA-OF. N°22794/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.032/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.121/2023 - V. DE PAULO F. FERREIRA-Registro de Licença n° 566/2024 -
Vencimento 25/09/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 896.711/2009 - Titular HÉLIO CARLOS MACHADO - Substância(s) AREIA - Município(s) de
I T A P E M I R I M / ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 233/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.547/2020-MARIA
BENILDE
CARVALHO 
LIMA-ALVARÁ
N°
2.500/2020
Publicado DOU de 19/06/2020- "Onde se lê:''... numa área de 4855,18ha...; "Leia-se:'' ...
numa área de 4755,18ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 234/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.309/2024 - CLAUDIO CARVALHO LIMA - ALVARÁ Nº 5201/2024 - Destacado
do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2.500/2020 - Vencimento em 30/09/2024.
850.310/2024 - JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR - ALVARÁ Nº 5202/2024 -
Destacado do Processo 850.547/2020 - ALVARÁ Nº 2.500/2020 - Vencimento em 30/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 142/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de
recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp 810048/2014 48052.910180/2021-
93 2406/2021 RS.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 143/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido
de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Andre Luiz gueudeville Silveira 870302/2020 48062.870302/2020-00 5138/2021 BA
AVIX 
COMERCIO 
E 
EXPORTACAO
DE 
MINERIOS 
LTDA 
871425/2020
48062.871425/2020-50 5726/2021 BA
BRAZPETRO
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DA
EXTRACAO 
MINERAL
LTDA
870817/2020 48062.870817/2020-00 5188/2021 BA
Dênisson soares Diniz 831844/2020 48054.831844/2020-58 4908/2021 MG
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860606/2020 48061.860606/2020-61 3316/2021 GO
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860607/2020 48061.860607/2020-13 3317/2021 GO
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860608/2020 48061.860608/2020-50 3322/2021 GO
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860609/2020 48061.860609/2020-02 3321/2021 GO
Ferreira Sousa Minerais Ltda 871442/2020 48062.871442/2020-97 5727/2021 BA
FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870731/2019 48062.870731/2019-35 4967/2021 BA
GM
MARMORE E
GRANITO
LTDA 871347/2020
48062.871347/2020-93
5723/2021 BA
J L REPRESENTACOES LTDA 860345/2021 48061.860345/2021-60 3310/2021 GO
JEFFERSON BISPO DA COSTA 871412/2020 48062.871412/2020-81 5724/2021 BA
JOSE 
DARLAN 
DANTAS 
PINHEIRO 
800030/2021 
48065.800030/2021-23
5938/2021 CE
KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870328/2021 48062.870328/2021-21 5863/2021 BA
Marcos Marcelo Goes da Silva 870324/2020 48062.870324/2020-61 5530/2021 BA
Marcos Marcelo Goes da Silva 870326/2020 48062.870326/2020-51 5531/2021 BA
MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871481/2020 48062.871481/2020-94
5766/2021 BA
Mineracao Salobro Ltda 871134/2020 48062.871134/2020-61 5706/2021 BA
Mineracao Salobro Ltda 871142/2020 48062.871142/2020-16 5707/2021 BA
Mineracao Salobro Ltda 871329/2020 48062.871329/2020-10 5722/2021 BA
Minerall Comercio e Exportacao Ltda 870003/2020 48062.870003/2020-67
5516/2021 BA
NAIRA SANTOS GOMES 871056/2020 48062.871056/2020-03 5697/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.871383/2019-13
341/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871306/2019 48062.871306/2019-63
5471/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871381/2019 48062.871381/2019-24
5475/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871382/2019 48062.871382/2019-79
5476/2021 BA
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871384/2019 48062.871384/2019-68
7436/2021 BA
ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA 871270/2020
48062.871270/2020-51 5714/2021 BA
OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ 860543/2021 48061.860543/2021-23
3359/2021 GO
R
& S
Brasil
Mineração
Ltda Epp
871421/2020
48062.871421/2020-71
5725/2021 BA
Rúbia Oliveira de Souza 870021/2020 48062.870021/2020-49 5082/2021 BA
RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO 870698/2020 48062.870698/2020-87
5142/2021 BA
RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO 870699/2020 48062.870699/2020-21
5143/2021 BA
Three
Gold
Empreendimentos 
Imobiliarios
Ltda
871028/2020
48062.871028/2020-88 5692/2021 BA.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código
de Mineração(1349)
851.371/1991-VALE S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° RELAÇÃO Nº 2/2004 - Publicado
no DOU de 01/04/2004 - Seção 01 - página 73
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.183, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896061/2024-95-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 13260362)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.184, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850342/2024-18-MAIS AGUA MTI LTDA (Documento SEI: 13260365)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.185, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810328/2024-33-MINERACAO REMO LTDA. (Documento SEI: 13260367)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.186, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860578/2024-13-MOVTEC COMERCIO REPRESENTACOES IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 13260383)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE