DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.187, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846111/2024-33-E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE
RECURSOS LTDA. (Documento SEI: 13260394)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.188, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860576/2024-16-CVC MINERADORA LTDA (Documento SEI: 13260408)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.189, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830948/2024-79-BLESSED COMERCIO E MEDIACAO DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 13260411)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.190, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896060/2024-41-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 13260439)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.191, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866290/2024-84-MARCIO SANDIM GONCALVES (Documento SEI: 13260479)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.192, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830950/2024-48-BLESSED COMERCIO E MEDIACAO DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 13260473)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.193, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820230/2024-84-AGUAS CANAA TRANSPORTES LTDA (Documento SEI:
13260478)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.194, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896058/2024-71-RAPHAEL 
NASCIMENTO 
TURRA
(Documento 
SEI:
13260500)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.195, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826166/2024-76-CRISTALPET 
SUL
INDUSTRIA 
COMERCIO
DE
EMBALAGENS LTDA (Documento SEI: 13260520)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.196, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830952/2024-37-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES (Documento
SEI: 13260546)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.197, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870749/2024-02-PROGEOTER CONSULTORIA, ASSESSORIA, COMERCIO E
SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 13260545)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.198, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870743/2024-27-ATHENAS 
MINERACAO
LTDA 
(Documento
SEI:
13260553)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.199, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846113/2024-22-MINERACAO PULUCA LTDA (Documento SEI: 13268059)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 350, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 957, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214754/2024-79, resolve: autorizar a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA -
CNPJ nº 19.791.896/0173-30, a exercer a atividade de filial de distribuição de gás liquefeito
de petróleo (GLP) envasado e a granel (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 351, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.206487/2024-66, resolve: autorizar a empresa ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ
nº 23.314.594/0038-00, a operar a instalação compartilhada de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 221
s/nº, km 25,
Polo Industrial, Guamaré/RN, 59598-000
[Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:08:19,200; -36:23:25,200 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade
total de
armazenamento
é de
10.681,80
m³.
Ficam revogadas
as
Autorizações SDL-ANP nº 98, de 4 de março de 2016, e nº 1.002, de 4 de setembro
de 2018.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
Situação
CNPJ
Participação
.
(m³)
%
. ALESAT Combustíveis S.A.
Administradora
23.314.594/0038-00
6.409,08
60,00
. IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A.
Administrada
33.337.122/0139-62
4.272,72
40,00
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
13,36
12,13
1722,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
02
13,36
12,14
1710,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
03
9,53
8,94
642,15
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
04
9,53
8,94
642,68
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
05
9,53
8,81
642,96
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
06
9,53
8,92
642,63
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
07
9,54
8,91
644,34
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
08
9,53
8,93
642,38
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
22
13, 34
12,12
1675,00
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
23
13,34
12,19
1717,66
I, II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO