DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
315210
PONTE NOVA
2206382
HOSPITAL ARNALDO
GAVAZZA FILHO
82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA
HOSPITAL GERAL
1
1
1.200.000,00
.
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS
14
14
1.477.566,72
.
2111640
HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS DORES
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS
7
7
738.783,36
.
317130
V I ÇO S A
2099438
HOSPITAL 
SÃO 
JOÃO
BAT I S T A
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS
11
11
1.160.945,28
.
2099454
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO
82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA
HOSPITAL GERAL
1
1
1.200.000,00
.
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS
4
4
422.161,92
.
82.76 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II QUALIFICADOS
6
6
633.242,88
.
T OT A L
11.660.131,20
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90
ONDE SE LÊ:
.
UF
IBGE
Município
Tipo do Serviço
Código 
do
serviço
Nº da proposta
SAIPS
C N ES
Gestão
Valor do
Custeio
Mensal
Valor do acréscimo
do Custeio Anual
.
CE
230110
AQ U I R A Z
CAPS 
INFANTO-
JUVENIL
06.20
169935
2885255
MUNICIPAL
R$ 40.840,00
R$ 490.080,00
LEIA-SE:
.
UF
IBGE
Município
Tipo do Serviço
Código 
do
serviço
Nº da proposta
SAIPS
C N ES
Gestão
Valor do
Custeio
Mensal
Valor do acréscimo
do Custeio Anual
.
CE
230100
AQ U I R A Z
CAPS 
INFANTO-
JUVENIL
06.20
169935
2885255
MUNICIPAL
R$ 40.840,00
R$ 490.080,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.339, de 25 de março de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 1, páginas 117 e 118, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 2ª (segunda) parcela de 2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo XI - MINAS GERAIS da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página
123 a 180,
ONDE SE LÊ:
.
ANEXO XI - MINAS GERAIS
.
UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão
CRU
Amazônia Legal
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
H A B I L I T AÇ ÃO
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
PORTARIA 
DE
Q U A L I F I C AÇ ÃO
GM/MS
V A LO R
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
V A LO R
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
VALOR 
TOTAL
(ANUAL R$)
Data 
Final
Qualificação
.
MG
316900
Tocantins
7588356
USA
S ES
Juiz 
de
Fora
(Macro Sudeste)
N ÃO
8249
8251
GM 03612/2021
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
LEIA-SE:
.
ANEXO XI - MINAS GERAIS
.
UF
IBGE
Município
C N ES
Tipo
Gestão
CRU
Amazônia Legal
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
H A B I L I T AÇ ÃO
CÓDIGO 
DE
INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
PORTARIA 
DE
Q U A L I F I C AÇ ÃO
GM/MS
V A LO R
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
V A LO R
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
VALOR 
TOTAL
(ANUAL R$)
Data 
Final
Qualificação
.
MG
316990
Ubá
7588356
USA
S ES
Juiz 
de
Fora
(Macro Sudeste)
N ÃO
8249
8251
GM 03612/2021
600.600,00
151.647,60
752.247,60
6ª Parcela 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.
ONDE SE LÊ
ANEXO
. UF
MUNICÍPIO
IBGE
D ES C R I Ç ÃO
Nº 
PROPOSTA
SAIPS
C N ES
G ES T ÃO
AMAZÔNIA
L EG A L
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO
VALOR 
DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
. GO
CO R U M BA Í BA
520590
USB
6927645
192672
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 QUALIFICADA
137.186,40
LEIA-SE
ANEXO
. UF
MUNICÍPIO
IBGE
D ES C R I Ç ÃO
Nº 
PROPOSTA
SAIPS
C N ES
G ES T ÃO
AMAZÔNIA
L EG A L
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO
VALOR 
DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
. GO
CO R U M BA Í BA
520590
USB
192672
6927645
MUNICIPAL
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 QUALIFICADA
137.186,40
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.533, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76 , de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 89,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF
Código do IBGE
Município
Gestão
Nº Propostas SAIPS
Tipo CAPS
Parcela única
. BA
290300
Barra do Mendes
Municipal
199481
CAPS I
R$ 20.000,00
. BA Total
R$ 20.000,00
. ES
320470
São Gabriel Da Palha
Municipal
180916
CAPS I
R$ 20.000,00
. ES Total
R$ 20.000,00
. MG
260260
Brejo da Madre de Deus
Municipal
180289
CAPS I
R$ 20.000,00
. MG
315450
Riacho dos Machados
Municipal
190547
CAPS I
R$ 20.000,00
. MG
411915
Pinhais
Municipal
174131
CAPS Infantil
R$ 30.000,00
. MG Total
R$ 70.000,00
. PA
150157
Bom Jesus do Tocantins
Municipal
192947
CAPS I
R$ 20.000,00
. PA
150275
Concórdia do Pará
Municipal
191132
CAPS I
R$ 20.000,00
. PA Total
R$ 40.000,00
. PE
260420
Catende
Municipal
185670
CAPS II - Qualificado
R$ 10.000,00
. PE
260890
Limoeiro
Municipal
189211
CAPS III
R$ 50.000,00
. PE Total
R$ 60.000,00
. RS
430676
Eldorado do Sul
Municipal
170869
CAPS I
R$ 20.000,00
. RS
431490
Porto Alegre
Municipal
189971
CAPS AD III 24H
R$ 150.000,00
. RS
431490
Porto Alegre
Municipal
189985
CAPS AD III 24 H
R$ 150.000,00
. RS
431660
Sananduva
Municipal
187682
CAPS I
R$ 20.000,00
. RS Total
R$ 340.000,00
. SP
355400
Tatuí
Municipal
170621
CAPS AD
R$ 50.000,00
. SP Total
R$ 50.000,00
. Total Geral
R$ 600.000,00