DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
DO CEARÁ - CEARAPREV, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito
centavos), o que corresponde ao valor de R$ 630,87 (seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor
total de R$ 220,80 (duzentos e oltenta reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta
e oito centavos), totalizando a quantia de R$ 1.272,25 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA-CE/BELÉM-PA/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.917,74(Mil Novecentos e Dezassete Reais e Setenta e Quatro Centavos), perfazendo
um total de R$ 3.189,99(Três Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), de acordo com o artigo 1°; incisos I, III e § 1º do inciso IV do
art. 2”; Inciso “II”, § 2º do art. 4º; arts. 8°, 12 e seu § 1º, arts, 14, 15, 16§ Único e art 17 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 10 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, a
viajar a cidade de Capistrano, no período de 18 a 19.06.2024, a fim de participar da Inauguração da Briquedopraça Missionária Paula Houbendo Município
de Capistrano-CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de
R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024
.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, a
viajar a cidade de Barbalha, no período de 13 a 15.06.2024, a fim de Cumprir Agenda Institucional no Complexo Social Mais Infância - Aulão com Alberto
Bial, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 473,15
(quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de junho de 2024
.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome,
a viajar a cidade de Pacujá, no período de 11 a 12.06.2024, a fim de participar da inauguração da brinquedopraça no referido município, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três
reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de
junho de 2024
.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial
do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, Secretário Executivo
Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Salvador/BA, no período de 27 a 29 de maio de 2024, a fim de
participar do 3º Encontro da Rede Estadual do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão Estadual do SUS-CIEGES, concedendo-lhe 2,5(duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.051,45 (um mil, cinquenta e
um reais e quarenta e cinco centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), equivalente a R$ 368,01 (trezentos e sessenta e oito reais e um centavo),
mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), num valor total de R$ 1.840,04 (um mil, oito-
centos e quarenta reais e quatro centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 2.099,90 (dois mil, noventa
e nove reais e noventa centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
24 de maio de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000048-X, a viajar a
cidade de São Luiz/MA nos dias 12 a 14 de junho de 2024, para participar da 22ª Reunião do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura
Familiar do Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acres-
cidos de 35% (trinta e cinco por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e passagem
aérea para o trecho Fortaleza / São Luiz / Fortaleza, no valor de R$ 5.075,75 (Cinco mil e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I, mais os acréscimos concedidos de acordo com o anexo III do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024 devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,a
viajar a cidade de Crato-CE no período de 04 a 05 de junho de 2024, com a finalidade de participar do lançamento do Programa Kariri Criativo no dia
04 de junho de 2024, às 17h no Centro Cultural do Cariri, na cidade do Crato/CE, bem como para participar do V Seminário Internacional Bacia Cultural
Sociobiodiversa da Chapada do Araripe, que será realizado no período de 5 a 8 de junho de 2024 na Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri em
Nova Olinda-CE.,(participando apenas no dia 05/06/2024), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 189,26(cento e oitenta e nove reais e
vinte e seis centavos), perfazendo um total R$ 283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos) de acordo com os Artigos 1º e 2º; Art.4º, §
2º, inc. II; art. 12, classe I, do anexo I e Art.16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino De Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
Fechar