DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
CONTRATO Nº320/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.ª LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8 
52835-D
FISCAL
ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE
ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
OBRA: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SUPERVISÃO DE OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ (SDP/SBQC) Nº 03. Conforme 
contrato celebrado com a empresa TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 14 de junho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0315/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as 
medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº028/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
FISCAL
ENG.º JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
300.095-5-X
17911-D
SUPLENTE
ENG.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE 
010.127-1-1
3707-D
OBRA: RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 371, LOTE III: TRECHO ENTR. BR 230 (A) (CARMELÓPOLIS) - ENTR. CE 187 / BR 230 (B) (CAMPOS 
SALES), COM EXTENSÃO DE 33,01 KM Conforme contrato celebrado com a empresa A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PUBLICAS, em 15 de junho de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
NUP: 43022.000639/2024-25
I – ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 
SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV 
– CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.496.357/0001-87, doravante denominada Contratada, neste ato 
representada legalmente pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito no CPF nº 013.314.263-91, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; 
V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000639/2024-25, enquanto 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 017/2019, seus aditivos, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 
90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 017/2019; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 11/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII 
– DATA: 13/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e 
RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRESENTANTE CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020/SOP NUP nº. 43022.004415/2023-10, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA II - CONTRATANTE:SU-
PERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860- 901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua Das Oitocicas, nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prazo, CEP. 62.044-400, Sobral/CE . IV – CONTRA-
TADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, 
bairro: Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87, neste ato representada legalmente pelo seu sócio, Sr. PAULO 
LUNA DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.287.703-25, RG sob o nº 2003010223083 - SSP, residente 
e domiciliado na Rua Andrade Furtado, nº 1133, Aptº. 1302, bairro: Cocó, CEP: 60.192-072, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004415/2023-10, enquanto parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 026/2020, seus aditivos, bem como com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. VII 
– FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Vigência e de Execução do contrato nº 
026/2020 até o dia 03/07/2025, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Rodoviária e Campos de Pouso sob 
a jurisdição do Distrito Operacional da SOP em Iguatu-CE. O valor anual estimado do presente contrato é de R$ 18.612.433,69 (dezoito milhões, seiscentos 
e doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Os serviços deste contrato, para o prazo prorrogado, serão pagos com os recursos 
da seguinte dotação orçamentária: Classificação funcional:43200007.26.782.261.11623–Conservação e Manutenção de Rodovias: Elemento de Despesa: 
449039–Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região:03–Grande Fortaleza; Fontes:500–Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; 750–CIDE; 704–
Royalties e 700–Recursos Diretamente Arrecadados. IX VALOR GLOBAL:R$ 18.612.433,69 (dezoito milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e trinta 
e tres reais e sessenta e nove centavos) X DA VIGÊNCIA 03/07/2025. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 14/06/2024 
XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E PAULO LUNA DE CARVALHO 
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2022
NUP: 43022.004498/2024-10
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 295/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – 
SOP E A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto