DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
nº 2024/06396, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06396, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06396 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca /Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.718,61 (trinta e cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva- CONTRATANTE – JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA, 02-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055462/2024-72/1320002
CONTRATANTE: EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, situada no Distrito Curupira de Cima, 001, Dt. de Curupira – Ocara - CE inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco José Francelino de Oliveira
CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES, com sede na Avenida CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, Nº 217, CEP: 62.755-
000, Fone: (85) 9917-76540, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.480.789/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha 13kg, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07415, Termo de Participação nº 010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07415, Termo de Participação nº 010/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07415 e Termo de Participação nº 010/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (Trezentos
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.392,00 (Oito mil,
trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030
.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira- CONTRATANTE – MARIA
TEREZA PEREIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LIVIA MACIEL DA SILVA , 02-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS.
Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053629/2024-61/131800600
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, Granja/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leididaiane Ribeiro de Aguiar
Lima CONTRATADA: EMPRESA GRANGAZ LTDA, com sede na CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, nº 143, Bairro
Exposição, no município de Granja-CE, CEP: 62.430-000 telefone (88) 3624-1817, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gáz engarrafado, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2024, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.130,00 (Vinte Mil, Cento e Trinta Reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA DA ASSINATURA:
10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima- CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02-Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055104/2024-60/1316664
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, esta-
belecida à Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63030-605 Telefone (88) 3102.1183,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC, situado à Rua Juazeiro, n.º 134 , município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.020-635 inscrita no CNPJ sob n.º
20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2024 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 256.781,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO- CONTRATANTE – FRANCISCO FERREIRA BRITO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02-VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar