DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074317/2024-91/IG:132398500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, com
o endereço Professor José Silveira, nº 528, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA
QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Cícero
Eduardo Araújo Mesquita; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica de nº 2023/13922 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo/NUP 22001.074317/2024-91 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/199302); VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SERVIÇO DE JARDINAGEM
– JARDINEIRO- PODAS DAS ÁRVORES E SERVIÇO DE CAPINA DE TODA A ÁREA DA ESCOLA COM RETIRADA DE MATERIAL, na EEMTI
DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 20 de junho de 2024 até 05 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 31 de maio de 2024
até 17 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de MAIO de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1- OSCAR RONEY ARRUDA RAMOS 2- FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.073143/202449 PRE RESERVA : 1323399
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0268-
68, crede 12 - Ibaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: COOAF COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA ,
inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE ERNANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: IBARETAMA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE
de14/06/2023 e de acordo com o processo nº22001.073143/2024-49 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas altera-
ções; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da Escola
E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução
, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos ) dias, a partir do dia 13 de Junho de 2024 até 29 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES - CONTRATANTE, JOSE ERNANE DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA THAIZADE FREITAS SILVA, 02 -
FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.067781/202421 PRE RESERVA : 1323310
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA /EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491- 32, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr.a Eliane Almeida de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: TF CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.376.913/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr(a)
Thalita Fernandes Mendes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.067781/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, DA CALÇADA E DO PÁTIO COBERTO,
na EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31/03/2024 até 29/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima -
CONTRATANTE, Thalita Fernandes Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sandra Fortes Maia, 02 - Maria dos Navegantes de Sousa Silva.
Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.070377/202434 PRE RESERVA : 1323879
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0135-37, CREDE
1 Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA,; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 27 de Fevereiro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.070377/2024-34 e regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2024, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DOS LABORATÓRIOS E NÚCLEO GESTOR, da EEEP
PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações
quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 24.520,87 ( Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Vinte Reais e Oitenta e Sete Centavos), que representa 11% (Onze por cento), e será pago conforme
o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 28 DE MAIO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA
PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lana Mara Ferreira Alexandre, 02 - Renan Lima Araújo. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050339/2024-65/1321039
CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS , situada(o) na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 63630-
000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO, com sede na AVENIDA DOCA BELO nº 277,
Bairro CENTRO, na cidade de PEDRA BRANCA, CEP: 63630-000, Fone: 88 9.9651-5759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.672.436/0001- 90, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
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