DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063909/202-48/1322525
CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Mozart Pinto, 165, Centro, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Fone: 85 3343-2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação (café e açúcar), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/10217, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10217, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10217 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,00 (Um mil e Trinta Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira de Almeida- CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-JAYSON LIMA DE SOUSA, 02-MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057280/2024-36/132209700
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua
Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: EMPRESA
GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira n° 143, CEP: 62.430-000, Fone:(88)99602.6959, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-
14,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de Material Consumo-Gás Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07994, Termo de
Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/07994, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07994 e Termo de Participação nº 20240014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
Após Publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (Quatro mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte- CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA SARA
ANDRADE PAIXÃO , 02-MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036411/2024-41/1319732
CONTRATANTE: EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Rua Maceió 627, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza/CE,CEP
60.526.175 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral
Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: empresa FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Av. Jaime Assis Henrique
nº 134, Bairro Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540-00, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de gêneros
de alimentação para merenda escolar, aos alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
001/2024, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 001/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001 /2024 e Termo de Participação nº 001/_2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação no D. O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.420,20 (Dezesseis mil quatrocentos e vinte reais e vinte
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Vera Lúcia Pinheiro Alexandre, 02-Djalma Nunes Duarte . Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056499/2024-18/1322241
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-
24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique n° 134, CEP: 62.540-000, bairro Centro, Amontada - CE, Fone: 3636-1515, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/07689, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07689, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07689 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
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