DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047338/2024-33/131989100
CONTRATANTE: Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no 
Município Fortaleza-CE, CEP 60352-670, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, com sede na Av. 
Jaime Assis Henrique nº 134, Município de AMONTADA-CE, CEP: 62.540-000, Fone: (85) 99112.8275, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-
85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento 
é a contratação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.270,00 (Vinte e nove mil, duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista- CONTRATANTE –Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauciane 
Sabóia de Oliveira Fernandes, 02-Deivid Pereira Gomes. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054270/2024-49/132126000
CONTRATANTE: EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N Pecém São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) 
no CNPJ sob onº07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Charleny Lima Sales Castro 
CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, com sede a com Placa José Pereira, S/N, Bairro Sereno de Cima, Município Ocara,CEP 
62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob onº35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos silva. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07186 e Termo de Participação nº 0011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.959,10 (Doze mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 20404 -PROGRAMA DE 
DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro- 
CONTRATANTE –Helton Jhon Oliveira Anjos silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adalberto Alves de Freitas, 02-Maria Eduarda Soares de 
Souza. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056903/2024-53/1321705
CONTRATANTE: CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada (o) na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, n° 51, inscrita (o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON 
RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, com sede na cidade de Parambu-CE, Rua Enéas de Castro, n° 70, 
Centro, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 99975-9154, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pela Sr.(a) FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de 
material de consumo (gêneros alimentícios), destinados a atender os alunos da escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07960, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07960, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07960 e Termo de Participação nº 
06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.727,40 
(quatorze mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 - 8816. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES 
DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – FRANCISCA SOUSA NETA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO DE DEUS FERREIRA MOTA, 
02-DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037506/2024-82/131989000
CONTRATANTE: EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município 
Fortaleza-CE, CEP 60352-670, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, com sede na Av. Jaime Assis 
Henrique nº 134, Município de AMONTADA-CE, CEP: 62.540-000, Fone: (85) 99112.8275, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo 
de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste