DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.099,20 (trinta e um mil noventa
e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5
0000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA- CONTRATANTE –FRANCISCO
AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA, 02-NÁDGILA KILVYA DA SILVA
LIMA. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062309/2024-00/1321268
CONTRATANTE: ESCOLA E.I.T DE PASSAGEM RASA, situada na Aldeia de Passagem Rasa, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Ticiane Reinaldo Dos Santos CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO
DOS SANTOS NETO, Inscrita no CNPJ sob n° 22.497.917/0001-86, com sede á avenida Manoel Sales, nº 699, córrego seco, Itarema, Ceará, CEP nº
62590-000, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10460 , Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10460, Termo de Participação
nº 20240002,e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10460,
e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contado a partir de sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta dias) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.071,00 ( Um mil e setenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Ticiane Reinaldo Dos Santos- CONTRATANTE –Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dalgisa Maria dos Santos,
02-Maria Vilca dos Santos. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061032/2024-90/1318251
CONTRATANTE: EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, situada na Rua Principal, Nº 787, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, com sede na
Avenida Presidente Castelo Branco, s/n, CEP: 62.255-000, Fone: (88) 9 9844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
material de consumo – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09168,Termo de Participação nº 2024/0008, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09168,
Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/09168 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.357,50 (Nove mil e trezentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50
000.0 – 20392. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Elisvonaldo Teixeira- CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima
Neto– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, 02-Antonia Orlânia Mesquita Pinto . Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062910/2024-94/1318193
CONTRATANTE: CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADILTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado
na situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, doravante
denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menzes CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães , nº 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte - CE, CEP:
63.030-130, inscrita no CNPJ: 07.759.165/0001-90, Fone: (88) 3512-2809, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09789/2024, Termo de Participação nº 0009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09789/2024, Termo de Participação nº 0009/2024e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09789/2024 e Termo de Participação nº 0009/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.361,42 (dezessete mil trezentos e sessenta e um reais e
quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5000
0.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menzes- CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa
Leite – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cosma Carla de Souza Silva , 02-Ana Claúdia de Brito Lima Piheiro. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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