DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.338,50 (Quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Glauciane
Sabóia de Oliveira Fernandes, 02-Deivid Pereira Gomes. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067634/2024-51/1318462
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRA-
TADA: CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, com sede na rua Padre Leopoldo Rolin n°48 , CEP: 63.560-000, Acopiara/CE Fone: (88)
8191-8751, inscrita no CNPJ sob o nº 46.745.763/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvanilson Nogueira
Batista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº2024/09040, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09040, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09040 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.458,50 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues- CONTRATANTE – Edvanilson Nogueira Batista – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos Santos Nascimento, 02-Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063909/2024-87/1322525
CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: Empresa GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, com sede na Rua Doutor
Francisco De Assis Brasileiro, 222, Herval, Quixada/CE, CEP: 63.900-310, Fone: 88 997544855, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de material de consumo gêneros de alimentação (água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10217,
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10217, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10217 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.045,00 (Três mil e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Anfonso
Jampierry Silveira de Almeida- CONTRATANTE – Gessica Oliveira Nunes Paiva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAYSON LIMA DE SOUSA,
02-MARIA AURENI DE FREITAS.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056674/2024-77/1318195
CONTRATANTE: EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do
Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua (Av) Jaime
Assis Henrique, no 134, Bairro Centro, Município Amontada , inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo
Gêneros Alimentícios por classes: Carnes, Aves e Peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07828, Termo de Participação nº
11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07828, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/07828 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.465,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Michelle Maria de Freitas Matos, 02-Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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