DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080302/2024-61/1320555
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: M A S DE
OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS - ME, com sede à R PREF. LUIS BENICIO SAMPAIO, nº 2390, Bairro Centro, Município Cascavel-CE,
CEP: 62.850-000, Fone: (85) 3257-6385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 00.384.894/0001-60, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra MARIA ALBETISA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/09375 e Termo de Participação nº 0007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09375 e Termo de Participação nº 0007/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09375 e Termo de Participação nº 0007/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.676,00 (quatro mil seiscentos e setenta
e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – MARIA ALBETISA SILVA DE
OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jonas Pereira da Silva , 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057598/2024-17/1319228
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, com sede na
AV MOZART PINHEIRO DE LUCENA, 2393, BAIRRO QUINTINO CUNHA, FORTALEZA/CE CEP: 60.352-645, Fone: (85) 3248-0265, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07793 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07793 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos
do direito público,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.649,00 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos- CONTRATANTE – Ana Júlia Martins de Magalhães– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Kelvi Dias Martins, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059192/2024-79/1320756
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI VIRGILIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila
Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua(Av) Padre Cicero, nº 1832 B, Bairro São Miguel, Município de Crato - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros
Alimentícios em favor da EEMTI Virgílio Távora – Barbalha - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08795/2024 e Termo de Participação
nº 03/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 08795/2024 e Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 08795/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado após publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.653,90 (Vinte e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro- CONTRATANTE –Maria Laileide de Lima – CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO
ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, 02-CICERO ANDRÉ DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052180/2024-13/1313741
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, situada na Rua Pergentina Araujo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av. Jaime de Assis Henrique, 134, Centro, Amontada/CE, CEP: 62.540-
000, Fone: (88) 3636- 1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/06693, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06693, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
Fechar