DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09092 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.100,00 (Onze Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira -
CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Albuquerque Sampaio, 02- Maria Ifigênia
Sampaio Moreira. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051001/2024-21 - IG: 132022700
CONTRATANTE: A EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael Soares
da Silva Paiva CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA – CNPJ 35.735.700/0001-
09, com sede na Rua Sete Quedas, nº 220 – Lote 47 e 48 – Arianópolis (Jurema) - Caucaia/CE CEP: 61656-260, representado neste ato pela Sra Stephany
Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/06492 e Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06492 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.221,80 (Cinco mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Rafael Soares da Silva Paiva - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050899/2024-10 - IG: 1314616
CONTRATANTE: A(O) EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, situada(o) na Rua: Boaventura, 916- Dias Macedo,CEP: 60.860-440 inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) diretor(a) CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com sede na Av. 13 de Maio, nº 2386-B, Bairro:
Benfica CEP: 60.040.212- município : FortalezaCeará, Fone: (85) 999866860, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43., doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06507 e Termo de
Participação nº 2024/0006 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação
no Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado-
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.045,92 (dezesseis mil, quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031105/2024 19 IG 1312341
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Município de Caucaia – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/001-98, representado
neste ato pelo Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (CLASSES
DE MATERIAIS: AÇÚCAR; CEREAIS EM GRÃOS E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES; CONDIMENTO), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02078, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02078 e Termo de Participação nº 2024/0005,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 43.727,64 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais, e
sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
67.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA
CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIÚZA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA SILVA 2 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, Fortaleza
13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.047142//202449 IG: 1307322
CONTRATANTE: : O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO
RAMOS, SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: ANTONIO DOS REIS BRITO, com sede na 10A Avenida
Maria Diamantina Veras, 1013, Bairro Centro, Município de Barroquinha - CE, CEP: 62410-000, inscrita no CNPJ sob nº 50.252.219/0001-56, doravante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Antônio dos Reis Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03004,
Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03004 e o Termo de Participação nº 008/2024, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
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