DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068661/2024-41 - IG: 132131400
CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-000,
e-mail procha@escola.- ce.gov.br, telefone (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Srta. Régia Lima Leitão CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS
DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na rua Sete Quedas, nº 220, lote 47 e 48, Arianópolis (Jurema), Caucaia, Ceará, CEP 61.656-260, telefone: 85 99974
1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, e-mail comercialduetto085@gmail.com e duetto085@gmail.-com, doravante denominada
CONTRATADA, representado neste ato por STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás e
outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12760/2024, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12760/2024
e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.365,31 (três mil, trezentos e sessenta
e cinco reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339
030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE – STEPHANY GOUVEIA
DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048302/2024-77 - IG: 132210100
CONTRATANTE: A EEM Monsenhor Furtado , situada na Rua Carlos Davi, n°316, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33 , doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede à Rua Maestro
José Vieira, n°143 na cidade de Granja - Ce, CEP: 62.430.000, Fone:(88)3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás,
Liquefeito de Petróleo Composição básica propano e butano, gás de cozinha, cilindro 45.0 quilogramas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/06179, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06179 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.206,00 (Oito mil, duzentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0- 7813 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José
Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carolina Araújo Severiano, 02- Ana
Lúcia Tavares Gomes. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059966/2024-61 - IG: 1322196
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, situada(o) na Avenida Olavo Bilac, n 81, Centro, Mineirolândia,
Pedra Branca - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Rubens
George Alvino de Souza CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, com sede na PR SÃO SEBASTIÃO BX 3,CENTRO - SENADOR POMPEU,
CEP: 63600-000, Fone (88) 997104062, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.518.932/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de garrafões de água, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08857, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08857 e Termo de Participação nº 2024/0010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mineirolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 12.539,20 (doze mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 11
de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050339/2024 65 IG 1321039
CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - Pedra Branca, Ceará. inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPE-
LARIA LTDA - na cidade de IGUATU/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo AURICÉLIA ALVES BRAGA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06396, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06396 e Termo de Participação nº 20240002, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca/
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.)
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.111,73 (dois mil cento e onze reais e setenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA CONTRATADA - AURICÉLIA
ALVES BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA 2 - ELIVANDA DA NOBREGA LIMA, Fortaleza 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar