DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 20,86 (vinte reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE, Antônio dos Reis Brito - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - 01- WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- MARIA AURILANE AGUIAR GUIMARAES. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080446/2024 18 IG 1320553
CONTRATANTE: CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS - CREDE 04 - CAMOCIM/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, neste ato represen-
tada(o) pelo(a) Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME Município
de Granja/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – Gêneros de Alimentação (Convencional), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/06635, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06635 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 128,20
(Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Wellington
Mesquita de Albuquerque CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maikon dos Santos Ferro 2 - Cláudia Lireda Fontenele
Pinheiro de Araújo, Fortaleza 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067643/2024-41 - IG: 1322121000
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267,
Bairro Centro, Município de Camocim-CE , CEP: 62400-000, Fone: (88) 99254-1676, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de serviços de terceiros (Fornecimento de Alimentação), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11334, Termo de Participação nº
2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/11334 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 36.422,00 (Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte
e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 – 8838
22100022.12.365.142.11260.07.339039.50000.0 - 317769. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Anfonso Jampierry Silveira
de Almeida - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI
DE FREITAS. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062943/2024-34 - IG: 1320138
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Paulo Freire, situada(o) na Comunidade de Assentamento Salão, n° s/n, Distrito de Manoel Correa, Município
Mombaça/Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria Silvana
Vieira de Sousa CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E AGUA LTDA com sede no Sítio Garapú, S/N, Zona Rural, Conde - PB, CEP:
58.322-000, Fone: 83 99336-1433, inscrita no CNPJ sob o N° 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr: Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/10108, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10108 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.696,00 (Três
Mil Seissentos e Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09
.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Edson
Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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