DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054917/2024-32 - IG: 1321256
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293- 79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima 
Sales Castro CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede a Rua Belarmino José, nº 432, Bairro Icaraí, Município Caucaia, CEP 
61.624-495, Fone: (85) 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07959, Termo de Participação nº 
0012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/07959, Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/07959 e Termo de Participação nº 0012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.470,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054657/2024-03 - IG: 1320780
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, 
estabelecida à Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede à Rua Coronel José Silvestre, nº 56, Bairro CENTRO, SOBRAL/CE, CEP: 62.011-120, Fone: (88) 3611- 2255, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS: AÇÚCAR E ARTIGOS PARA PANIFICAÇÃO, 
ALIMENTOS PREPREPARADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08635, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08635 
e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.208,00 (Vinte e quatro 
mil, duzentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.500
00.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – Paulo Sérgio 
Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Alves Vasconcelos, 02- Carlos Janes Vasconcelos. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054908/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1316487
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA 
- CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de 
Castro Costa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. 
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07491, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07491, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07491 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.414,60 (Doze mil e quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Nakeida 
Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michelle Maria de Freitas 
Matos, 02- Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1042428202438/PRE-RESERVA : 1322043
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA,Município 
Camocim - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70,neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME,inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo Edson Guilherme de Oliveira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de fornecimento de gênero alimentício, classes 30 – açúcar e artigos para confei-
taria, classe 65 – alimentos solúveis, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA 
DE SOUSA – Camocim/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 
20240003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo 
de Participação nº 2024000, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº