DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067148/2024 32 IG 1321289
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL - CREDE
03 - Município de Acaraú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa
Araújo CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, Granja – CE - representado neste ato pelo (a) Sra.
Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gás Engarrafado, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11224, Termo de Participação nº 200240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11224 e Termo de Participação nº 200240002
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.976,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253 . DATA DA ASSINATURA: 10 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Ivonilde Lima de Sousa Andrade 2 - Natalia Rodrigues de Lima, Fortaleza 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068325/2024-06 - IG: 1321172
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada
na Rua Marcos Macedo, s/n, Seminário, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado
pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com sede na
Rua dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, CEP: 63.090- 019, Fone: (88) 3532-1100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001
88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11728,
Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11728 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 10.069,50 (Dez mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto
dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA
BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063873/2024-31 - IG: 1321555
CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, s/n, CEP: 62.180- 000, Fone: 88 9262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10110, Termo de Participação nº
20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/10110 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (cento e
trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE – ALINE MENDES
SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mariana Rocha Ferreira, 02- Sergiana Oliveira Azevedo. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053605/2024-10 - IG: 1321986
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0241-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo João Evandro Marciano CONTRATADA: M. GLEICIANE
DE SOUSA – ME, com sede na Rua CJ Stenio Rios nº 330, Riacho Itarema - CE CEP: 62.590-000, Fone: 88 9948-8330, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06982, Termo de Participação nº
2024/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/06982 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
10.564,54 (Dez Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João
Evandro Marciano - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Eudes dos Santos, 02- Marcia
Maria Matias. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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