DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 845,80 (oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 16433 – MAPP 2209162020.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderaldo Ferreira da Rocha , CONTRATADA-Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Henrique Cézar 
de Paiva , 02-Joziane Gomes Pessoa. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059883/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1322326
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representado pelo Coordenador 
Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
28.314.791/0001-43, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica (COEP) Nº 2024/08768, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/08768, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/08768 e Termo de Participação nº 20240012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.199,80 (Nove mil e cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 28024. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carmem Sílvia 
Ferreira Barros Mesquita, 02- Claudemir Pinto Sampaio. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081045/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1322165
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 
10 - ARACATI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Valéria Silva Melo Braga 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela 
Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinado 
a atender os alunos da escola EEMTI BARÃO DE ARACATI, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03617, Termo de Participação 
nº 01/2024 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/03617, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº 2024/03617 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02- João Massena de Lima Neto. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065012202498/PRE-RESERVA : 1321713
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA,Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0299-64,neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME,inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.791.346/0001-02,representado neste ato pelo Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de fornecimento de gênero alimentício, classes 30 – açúcar e artigos para confeitaria, classe 45 – alimentos pre preparados, classe 55 – 
óleos e gorduras vegetais, classe 60 – condimentos e correlatos, classe 65 – alimentos solúveis e classe 70 – bebidas não alcóolicas, em favor da E.E.M.T.I. 
Jaime Laurindo da Silva – Barroquinha/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 20240008, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo 
de Participação nº 20240008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
08/2024 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barroquinha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.553,80 (vinte mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 – MAPP 2209152020.. DATA 
DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Vinicius Rocha Veras , CONTRATADA-Edson Guilherme de 
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Elicildo Alves da Costa , 02-Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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