DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.584,00 (Sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE EVALDO FREITAS 
ABREU- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AMARILDO 
FREIRES DOS SANTOS, 02- FABIO LUIS QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055068/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1317877
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LILI FEITOSA - CREDE 15- TAUÁ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena 
CONTRATADA: A.R.G BESERRA, inscrita no CNPJ sob no 02.783.420/0001-17, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais referentes a gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/07316, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07316, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07316 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, contado da sua publicação no Diário Oficial do Ceará., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS 
E CINCO (305) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.592,00 
(vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20974.13.339030.50000.0 - 20320 . DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola 
Sena - CONTRATANTE – Antonia Rita Gonçalves Beserra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clenúbia Oliveira Barbosa, 02- Maria Gracimaria 
Alves de Lima Bizerra. Fortaleza, 14 de junho de 2024. PRÉ-RESERVA:
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057992/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1317738
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. DONA CARLOTA TÁVORA 
- CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Martins da Silva 
CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato 
pelo sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – gás engarrafado, destinado 
a atender as necessidades da EEMTI Dona Calota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08225, Termo de Participação nº 
2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/08225, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/08225, Termo de Participação nº 2024/0006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.404,00 (Dez mil, quatrocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 5009. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael 
Martins da Silva - CONTRATANTE – José Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 
02- Maria de Fátima da Silva Pereira. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057239/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1318322
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. DONA CARLOTA TÁVORA 
- CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Martins da Silva 
CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.106.112/0001-22, representado neste ato pelo sr. Thiago Oliveira 
Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação, destinado a atender as necessi-
dades da EEMTI Dona Calota Távora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07992, Termo de Participação nº 20240007, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07992, Termo 
de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/07992 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 2 O prazo de execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação . VALOR 
GLOBAL: R$ 52.910,20 (Cinquenta e dois mil, novecentos e dez reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael 
Martins da Silva - CONTRATANTE – Thiago Oliveira Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa Kelly Nogueira de Carvalho, 02- 
Maria de Fátima da Silva Pereira. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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