DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064130/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1320509
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE
MENEZES - CREDE 06 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0850-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romildo
de Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11. 977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr.
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS
PROFISSIONAIS- SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10293,
Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/10293, Termo de Participação nº 006/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10293 e Termo de Participação nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 320,00
(trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.5000
0.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ANDRÉA DE ALBUQUERQUE SOUZA, 02- LUCAS RODRIGUES
DA SILVA. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.023806/202484 PRE RESERVA : :1303319
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, CREDE 11 Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0644-
41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: J P RODRIGUES
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.915.045/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Pinheiro Rodrigues.
OBJETO: : O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha para a EEM Gustavo Barroso, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/01184, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: : O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01184 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 F FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: : José Fagner da Silva - CONTRATANTE – José Pinheiro Rodrigues – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Kellyanne Jacinto Campos, 02- Ana Samara França Miranda. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045675/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1309046
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0543-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LORENA CAVAL-
CANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representada neste
ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05446, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05446, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05446 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contado a partir da publicação do contrato no Diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 46.530,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE
FREITAS - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLA DEILIANE OLIVEIRA
DE PAIVA, 02- ANDREZZA LIMA SABÓIA RIBEIRO. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10304.982/202443 PRE RESERVA : 1306291
CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, situada(o) na RUA PROJETADA n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE,
Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela por sua
Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA, com sede na Rua Senador Paula, Nº 359,
centro, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fran-
cisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA
MINERAL EM FAVOR DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02423, Termo de Parti-
cipação nº 2024001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/02423 e Termo de Participação nº 2024001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: : O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado, DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
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