DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº113 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE
EXECUÇÃO:: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ R$ 28.437,50 (vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 12624.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BENILDIMA CASTRO DE SOUZA, 02- MANFRINI TIMBO DE FREITAS. Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031998/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1307947
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº COEP 2024/03465, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2024/03465 e Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2024/03465 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta), dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.387,00 (trinta e um mil trezentos e oitenta e sete reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA
ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02- Rejane Chaves Campos. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057216/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1321296
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS
NERY - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Eugênio
dos Santos CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo ALINE MENDES
SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/08103, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08103, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08103 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20
980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE – Aline
Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Barroso Mesquita, 02- Daniel Rodrigues Marques. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052767/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1316213
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/06782, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06782, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06782 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 36.444,16 (trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria
Lucivanda Pinto Soares - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Freire Lucas de Moraes, 02-
Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº22001.082108/2024-11 - ADITIVO
LOTE 4/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121700 - CEJA DE SENADOR POMPEU. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA EUNICE DE ARAUJO LOPES NETA - CPF: 81058446304 - MATRÍCULA: 22200181155453 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181060614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARCIA
LINHARES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
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