DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste Detran/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos e psicólogos; 
CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº00446304/2024. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma 
precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 18 de junho de 2024, momento 
em que se encerra a vigência da Portaria nº1232/2023 DETRAN/CE, do(a) profissional ANA CLAUDIA REIS SALES, com registro no Conselho Regional 
de Psicologia-CRP nº11/1487/CE, Psicólogo(a) Perito(a)/Especialista em Psicologia do Trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, 
obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 5º ao 7º e 19º ao 21º da Resolução CONTRAN nº927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024. MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1296/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.020110/2024-46, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1235/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Habilitação Volante, na cidade de Sobral, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/05/2024 a 23/05/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 03 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1296/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
ANTONIA LEILA DE SOUSA
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
AURELIA JESSICA LIMA DE VASCONCELOS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
DANIEL ROCHA MENDES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
EMANUEL AGUIAR AZEVEDO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
JEINE LISANA PAULINO LOIOLA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
TOTAL
3.980,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1300/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.020112/2024-35, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº1115/2024 , designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Pratica de Direção, na cidade de Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 14/05/2024 a 15/05/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1300/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
AURIVAN LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
DAWER MENESES LIMA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
TOTAL
2.480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1307/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.020111/2024-91, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº721/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habi-
litação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/05/2024 a 22/05/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1307/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
ELIEZER CARNEIRO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JUACY TELES DE MENEZES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
LEOMARA RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente
80,00
120,00
4
2
560,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
4
2
360,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Coordenador
60,00
90,00
4
2
420,00
TOTAL
4.700,00
*** *** ***