DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414879
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231861 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP nº 24001.024437/2023-91. Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 5; 1041875 - SAIS PARA 
REIDRATACAO ORAL, GLICOSE, CLORETODESODIO, CLORETO DE POTASSIO, CITRATO DE SODIO DI-HIDRATADO,27,9G, PO, UNIDADE 
1.0 ENVELOPE- obs. QUANT.: 1.212.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7857; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 
6; 384889 – TROPICAMIDA, FRASCO 5 ML, 10MG/ML 1 %, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 3.300; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,0540; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 706459 – CLOBETASOL PROPIO-
NATO, 0,5MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 280.086; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1200; 
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM: 4; 12573010 - DIPIRONA, FRASCO 20 ML, SODICA 500MG/ML, 
SOLUÇÃO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 1.195.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9460; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20231861; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 521/2024
NUP 24001.012364/2024-76
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ 
MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aqui-
sição de Insumos de Laboratório, (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 202.700,00 (Duzentos e dois mil e setecentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-7847; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
SILVANA FURTADO SÁTIRO e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 567/2024
NUP 24001.025182/2024-65
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: Suplementos Nutricionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de 
Dispensa de Licitação emergencial para atendimento a demanda judicial, por um período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação nº 92/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 703,86 (setecentos e três reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032
.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e JOSE RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 589/2024
NUP 24001.018209/2024-63
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 85/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 128.416,95 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e dezesseis 
reais e noventa e cinco centavos ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
03/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ EVENILDE LUSTOSA DA COSTA MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 628/2024
PROCESSO Nº24001.019558/2024-01
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: RIOBAHIA-
FARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamento para 
cumprimento de ordem judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 89/2024; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 8.899,20 (oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.2058
6.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 07/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E EDNEIDE SANTOS DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 630/2024
PROCESSO Nº24001.019558/2024-01
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento para cumprimento de ordem judicial, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 89/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da 
Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA: 
07/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MIRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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