DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
ORD.
POSTO/GRAD.
NOME
MATRÍCULA
1
Capitão
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
300.339-1-4
2
1º Tenente
JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL
300.406-0-0
3
3º Sargento
PATRICIA LIMA LOPES
202.526-1-8
QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza, 11 de junho de 2024 de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_002_1606
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 2021_002_1606 II – CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE; III – ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901. BAIRRO MOURA BRASIL, FORTALEZA -CE; 
IV – CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA; V – ENDEREÇO: RUA 24 DE MAIO 1330 A – CENTRO – 
FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM SEU RESPECTIVO FUNDAMENTO LEGAL DISPOSTO 
NO SEU ART. 57, INCISO II, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; VII - FORO: FORTALEZA – CE; VIII – OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2021_002_1606 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ETIQUETAS/LACRES; IX - VALOR: O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021_002_1606 PERMANE-
CERÁ COM O VALOR GLOBAL DE R$ 150.877,44 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS); X–DA VIGÊNCIA: VIGÊNCIA A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2024 À 08 DE JULHO DE 2025 XI - DA RATIFICAÇÃO: 
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 2021_002_1606; XII – DATA: 13/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE E OTACILIO LOIOLA DE 
AGUIAR – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2023_003_1004
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2023_003_1004; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - 
ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FH ENGENHARIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Elis Regina, n° 86 , Bairro Vila Popular - Olinda/PE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220098, e seus anexos, os preceitos do direito público, e artigos 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei Federal 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto 
deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses e o reajuste econômico-financeiro, referente a prestação dos serviços de manutenção corretiva 
e preventiva de geradores, para atender as necessidades do núcleo de Itapipoca da Perícia Forense do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo Único do Contrato e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O custo global para o contrato será de R$ 
14.891,60 (Catorze mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá a vigência iniciada no dia 
14 de junho de 2024, com término no dia 13 de junho de 2025, podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo o disposto no inciso II do art. 
57, da Lei 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2023_003_1004, celebrado entre 
as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 12/06/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – 
Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE, Fabio Henrique Feitosa Carneiro – Representante Legal da Contratada.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/13602
PROCESSO Nº10011.004598/2023-35
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
descartáveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de 
registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, 
desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20230043, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESAS E ITENS: PCAT COMERCIO DE MATERIAL 
MEDICO – HOSPITALAR LTDA: ITEM 01: CÓDIGO 152498 – TOUCA, DESCARTAVEL, 100% POLIPROPILENO, HIPOALERGENICA, COM 
ELASTICO, GRAMATURA 30, TAMANHO UNICO, DIAMETRO MINIMO 50CM, COR BRANCA, CAIXA 100.0 UNIDADE. MARCA: MEDTEX. 
QUANTIDADE: 1.500. VALOR UNITÁRIO: R$ 6,2594. ITEM 03: CÓDIGO 630739 – PROTETOR, APRESENTACAO POR PARES, COM ELAS-
TICO EM TODA A SUA VOLTA, GRAMATURA 40GR/M2, EM NAO TECIDO, PROPES DESCARTAVEL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, 
PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO DE ISENCAO, EMBALAGEM 1.0 PAR. MARCA: MEDTEX. QUANTIDADE: 25.000. VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1297; EMPRESA E ITENS: FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM 04: CÓDIGO 754484 – COBERTURA DE OBITO, 
LENCOL TNT, ZIPADO, COR CINZA OU PRETA, GRAMATURA 80, TAMANHO GG, DIMENSOES MINIMAS 2,20 X 90 CM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. MARCA: PROTECTOR. QUANTIDADE: 15.000. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6431. ITEM 05: CODIGO 754484 – COBERTURA DE OBITO, 
LENCOL TNT, ZIPADO, COR CINZA OU PRETA, GRAMATURA 80, TAMANHO GG, DIMENSOES MINIMAS 2,20 X 90 CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE. MARCA: PROTECTOR. QUANTIDADE: 5.000. VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6431; EMPRESA E ITEM: PICUHY DISTRIBUIDORA 
LTDA. ITEM 06: CÓDIGO 1016073 – COBERTURA DE OBITO, DESCARTAVEL, EM NAO TECIDO, ELASTICO EM TODA SUA VOLTA, COR 
BRANCA, GRAMATURA 30GM² 2,20 X 0,90M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: DEJAMARO. QUANTIDADE: 7.500. VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,7500; EMPRESA E ITEM: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ITEM 07: CÓDIGO 
1826848 – LENCOL, DESCARTAVEL, 230CM +/-10CM X 100CM +/- 10CM, TECIDO NAO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA 30 GRAMAS/
M², NAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA: BELIFE. QUANTIDADE: 7.500. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400; PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2024.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14533
PROCESSO Nº10011.004706/2023-70
ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisição de Micro-
tubos tipo Eppendorf de 1,5mL, 2,0mL e 0,2mL, para o Núcleo de Perícia em DNA Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará - NUPDF/PEFOCE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, 
e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou 
valores remanescentes. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico nº 20230039, Nos termos do Decreto nº 
35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA E ITEM: 
FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM 01; CÓDIGO: 742587, ITEM: MICROTUBO, 
POLIPROPILENO DE 0,2 ML, PARA PCR, CAPACIDADE 200 MICROL, DE PAREDE UTRAFINA, BAIXA RETENCAO PARA DNA, PACOTE 
1000.0 UNIDADES; MARCA: GUNSTER; MODELO: MB – P02; VALOR UNITÁRIO: R$ 131,94; QUANTIDADE: 03. EMPRESA E ITEM: LILIANE 
ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME; ITEM 02; CÓDIGO: 1330604, ITEM: MICROTUBO, TAMPA COM TRAVA DE SEGURANCA, 2ML, 
TIPO EPPENDORF, PACOTE 500.0 UNIDADE; MARCA: DROP; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,19; QUANTIDADE: 20. EMPRESA E ITEM: LILIANE 
ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME; ITEM 03; CÓDIGO: 1330614, ITEM: MICROTUBO, TAMPA COM TRAVA DE SEGURANCA, 1,5 
ML, TIPO EPPENDORF, PACOTE 500.0 UNIDADE; MARCA: QIAGEN; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,79; QUANTIDADE: 48.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13, de junho de 2024.
Livio Cesar Feitosa Barbosa
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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